Contrato federal · Contrato 10023/2025 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).

Name: Contrato 10023/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO ASSISTENCIAL ESPIRITA ANDRE LUIZ (CNPJ 17.308.883/0001-02) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 550.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: INSTITUTO ASSISTENCIAL ESPIRITA ANDRE LUIZCNPJ 17.308.883/0001-02
Processooficial: 64316019257202440
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00078/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 550.000,00
Valor globaloficial: R$ 550.000,00
Assinaturaoficial: 31/12/2024
Vigênciaoficial: 01/01/2025 a 31/12/2034
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	550.000	R$ 1,00	R$ 550.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 79.689,08
A liquidarcalculado: R$ 74.781,14
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 4.907,94

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE001287 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154,00 · a liquidar R$ 154,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001355 · 12/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 740,24 · a liquidar R$ 740,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001910 · 25/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 319,04 · a liquidar R$ 319,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001203 · 23/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154,00 · a liquidar R$ 154,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001080 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 572,16 · a liquidar R$ 572,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002630 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154,00 · a liquidar R$ 154,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002891 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 658,00 · a liquidar R$ 658,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000339 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.907,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.907,94
2026NE002856 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.958,96 · a liquidar R$ 8.958,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000555 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154,00 · a liquidar R$ 154,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000723 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 277,94 · a liquidar R$ 277,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000834 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.008,59 · a liquidar R$ 13.008,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002858 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.390,57 · a liquidar R$ 2.390,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001038 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001207 · 20/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 663,91 · a liquidar R$ 663,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001648 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 870,21 · a liquidar R$ 870,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001870 · 25/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350,00 · a liquidar R$ 350,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002173 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 282,39 · a liquidar R$ 282,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002310 · 23/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154,00 · a liquidar R$ 154,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002497 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154,00 · a liquidar R$ 154,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003745 · 18/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.543,99 · a liquidar R$ 8.543,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003746 · 18/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 689,23 · a liquidar R$ 689,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003187 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154,00 · a liquidar R$ 154,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003185 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 196,00 · a liquidar R$ 196,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003180 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.121,89 · a liquidar R$ 19.121,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE004069 · 13/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.060,02 · a liquidar R$ 16.060,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

FornecedorINSTITUTO ASSISTENCIAL ESPIRITA ANDRE LUIZ →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 480372
Lido da fonte em: 14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.