LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 4.033.854,12

A liquidarcalculado

R$ 473.674,14

Liquidadocalculado

R$ 14.856,49

Pagocalculado

R$ 3.418.435,92

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2019NE800152 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800985 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2018NE800447 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000126 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000152 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 582.603,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 508.222,40
• 2019NE801564 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE801450 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000101 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.497,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.497,42
• 2020NE800077 · 08/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 850,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.149,35
• 2023NE001525 · 17/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 254.511,60 · a liquidar R$ 50.902,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.609,28
• 2023NE001467 · 19/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.902,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.902,32
• 2024NE000231 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 614.519,60 · a liquidar R$ 54.594,08 · liquidado R$ 4.810,27 · pago R$ 555.115,25
• 2023NE000514 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 305.413,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 305.413,92
• 2022NE001017 · 24/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.394,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.904,23
• 2023NE000312 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.851,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.851,40
• 2025NE000946 · 21/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 456.000,00 · a liquidar R$ 63.825,22 · liquidado R$ 5.023,11 · pago R$ 387.151,67
• 2020NE800104 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 588.399,00 · a liquidar R$ 65.927,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 522.471,62
• 2022NE001016 · 24/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 532.799,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 481.784,00
• 2025NE000947 · 21/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 1.715,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.284,91
• 2025NE001165 · 09/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.065,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.065,14
• 2026NE000064 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.170,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.170,58
• 2026NE000589 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE001057 · 17/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 521.724,94 · a liquidar R$ 235.859,40 · liquidado R$ 5.023,11 · pago R$ 280.842,43

Faturas

• 09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 07/2026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 06/2026 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 05/2026 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 03/2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 7099134 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.170,58
• 01/2026 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 12 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 11 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 10 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 07.10.25287.18445 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.795,50
• 09 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 07/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 06 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 05 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 04 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 3/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 2024-1011 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.504,60
• 02/2025 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 03/2025 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.284,91
• 01 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62
• 12/2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.154,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2014 · 24/06/2014

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DOS LOCADORES MARCOS DE SOUZA FERRAZ, ROSILANE GOMES FERNANDES FERRAZ E SEBASTIANA LEDA DE SOUZA FERRAZ, QUE TRANSFEREM SUAS RESPECTIVAS COTAS PARTES DE LOCAÇÃO REFERENTE AO ALUGUEL DO PRÉDIO SITUADO NA AV. CÉSAR HILAL, Nº 533, PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/…

   valor global após o termo: R$ 3.060.000,00 · vigência até 30/09/2018

2. Termo de Apostilamento 00001/2014 · 21/10/2014

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE A…

   valor global após o termo: R$ 3.168.367,20 · vigência até 30/09/2028

3. Termo de Apostilamento 00002/2015 · 09/10/2015

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE A…

   valor global após o termo: R$ 3.433.205,40 · vigência até 30/09/2028

4. Termo de Apostilamento 00003/2016 · 28/11/2016

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 84/2013, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA E…

   valor global após o termo: R$ 3.799.794,00 · vigência até 30/09/2028

5. Termo Aditivo 00002/2018 · 01/08/2018

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 84/2013, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 01/10/2018 À 30/09/2023.

   valor global após o termo: R$ 3.799.794,00 · vigência até 30/09/2023

6. Termo Aditivo 00003/2019 · 03/01/2019

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. REDUZIR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL, POR ACORDO DAS PARTES EM 10,52% (DEZ VIRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO), O QUE EQUIVALE A IMPORTÂNCIA MENSAL DE R$ 6.662,31 (SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PASSANDO DE R$ R$ 63.329,…

   valor global após o termo: R$ 2.849.845,20 · vigência até 30/09/2023

7. Termo Aditivo 00004/2021 · 09/06/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 10% (DEZ POR CENTO) PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (JUNHO, JULHO E AGOSTO 2021).

   valor global após o termo: R$ 2.849.845,20 · vigência até 30/09/2023

8. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 02/12/2022

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DO 3º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 84/2013, DE LOCAÇÃO DE…

   valor global após o termo: R$ 3.054.139,20 · vigência até 30/09/2028

9. Termo Aditivo 00005/2023 · 24/05/2023

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 84/2013, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 01/10/2023 A 30/09/2028.

   valor global após o termo: R$ 3.054.139,20 · vigência até 30/09/2028

10. Termo Aditivo 00006/2024 · 31/10/2024

    ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 84/2013, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS: TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO.

    valor global após o termo: R$ 3.054.139,20 · vigência até 30/09/2028

11. Termo de Apostilamento 00005/2024 · 23/12/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8.º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 3º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 84/2013, DE…

    valor global após o termo: R$ 3.189.277,20 · vigência até 30/09/2028

12. Termo Aditivo 00007/2025 · 17/07/2025

    1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 084/2013, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCE…

    valor global após o termo: R$ 3.189.277,20 · vigência até 30/09/2028

13. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 19/06/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 084/2013 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80…

    valor global após o termo: R$ 3.189.277,20 · vigência até 30/09/2028