Contrato federal · Contrato 00051/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ÀS UNIDADES JURISDICIONADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CAXIAS, S…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 06.272.793/0001-84) para: fornecimento de energia elétrica para às unidades jurisdicionadas à superintendência regional da receita federal do brasil na 3ª região fiscal, localizadas nas cidades de caxias, santa inês, são luís, pinheiro, balsas e…. Valor global contratado: R$ 319.800,90. Vigência de 06/03/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 06.272.793/0001-84
- Processooficial
- 13075.197830/2024-02
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00047/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 251.815,28
- Valor globaloficial
- R$ 319.800,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.089.426,08
- Assinaturaoficial
- 06/03/2025
- Publicaçãooficial
- 07/03/2025
- Vigênciaoficial
- 06/03/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 319.800,90 | R$ 319.800,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 561.421,05
- A liquidarcalculado
- R$ 172.375,43
- Liquidadocalculado
- R$ 1.594,99
- Pagocalculado
- R$ 387.450,63
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000381 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000129 · 07/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.336,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.336,32
- 2025NE000130 · 17/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.310,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.310,46
- 2025NE000317 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154.813,82 · a liquidar R$ 32.233,61 · liquidado R$ 1.594,99 · pago R$ 120.985,22
- 2025NE000318 · 11/09/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.759,08 · a liquidar R$ 1.343,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.415,31
- 2026NE000085 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 303.060,81 · a liquidar R$ 130.946,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.114,75
- 2026NE000086 · 16/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 17.040,56 · a liquidar R$ 7.751,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.288,57
Faturas
- 61001228434 · emitida 03/10/2026 · PendenteR$ 27.984,46
- 610012028050 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.873,21
- 610011040400 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.618,88
- 610011039962 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.244,55
- 610011039627 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.543,19
- 610011039286 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.976,61
- 610011038792 · emitida 04/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.291,29
- 610011038584 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.843,48
- 610012026707 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.012,11
- 610011037723 · emitida 04/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.016,36
- 610012026294 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.933,34
- 610011036877 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.263,09
- 610011036656 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.510,61
- 610012025631 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.976,60
- 610011035686 · emitida 03/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.311,91
- 610011035595 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.081,72
- 610011035021 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.478,21
- 610010047783 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.267,73
- 610012024751 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.819,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/04/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026/2027, DE 07/03/2026 A 06/03/2027, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 109, DA LEI 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 319.800,90
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 481122
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.