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Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE ACESSO A PLATAFORMA WEB,À BASE DE DADOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, INCLUINDO INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA ANM AO AMBIENTE DO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA.

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 12.013.794/0001-07) para: serviço de acesso a plataforma web,à base de dados da legislação federal, incluindo integração da legislação da anm ao ambiente do sistema de gestão pública.. Vigência de 24/01/2020 a 24/01/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 12.013.794/0001-07
Processooficial
48051.005081/2019-83
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00030/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 627.944,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Valor acumuladooficial
R$ 1.988.489,46
Assinaturaoficial
24/01/2020
Publicaçãooficial
28/01/2020
Vigênciaoficial
24/01/2020 a 24/01/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE1R$ 37.944,00R$ 0,00
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE1R$ 496.000,00R$ 0,00
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE1R$ 94.000,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.486.170,16
A liquidarcalculado
R$ 80.837,30
Liquidadocalculado
R$ 10.240,76
Pagocalculado
R$ 1.784.674,63

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000313 · 13/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 650.206,19 · a liquidar R$ 54.183,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 596.022,35
  • 2024NE000766 · 15/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 635.257,26 · a liquidar R$ 26.653,46 · liquidado R$ 10.240,76 · pago R$ 598.363,04
  • 2021NE000237 · 18/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 554.874,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000097 · 11/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 610.694,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 555.151,45
  • 2025NE000329 · 13/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 27.530,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.530,39
  • 2025NE000342 · 18/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.607,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.607,40

Faturas

  • 119 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.183,85
  • 115 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.607,40
  • 114 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 54.183,85

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00029/2020 · 24/12/2020

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2020.

    valor global após o termo: R$ 627.944,00 · vigência até 24/01/2022

  2. Termo Aditivo 00029/2021 · 14/12/2021

    PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 02/2020.

    valor global após o termo: R$ 627.944,00 · vigência até 24/01/2023

  3. Termo Aditivo 00089/2022 · 12/12/2022

    TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 02/2020

    valor global após o termo: R$ 627.944,00 · vigência até 24/01/2024

  4. Termo de Apostilamento 00010/2023 · 07/03/2023

    PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS PASSANDO O VALOR ANUAL PARA R$ 650.206,20 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), CORRIGIDO PELO ÍNDICE IPCA DE 6,47%

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/01/2024

  5. Termo Aditivo 00132/2023 · 30/11/2023

    PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 02/2020, COM INÍCIO EM A CONTAR DE 24/01/2024 E TÉRMINO EM 24/01/2025.

    valor global após o termo: R$ 627.944,00 · vigência até 24/01/2025

  6. Termo de Apostilamento 00018/2024 · 14/03/2024

    PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, CORRIGIDO PELO ÍNDICE IPCA DE 4,82%, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/01/2025

FornecedorDATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 48165
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.