Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE ACESSO A PLATAFORMA WEB,À BASE DE DADOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, INCLUINDO INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA ANM AO AMBIENTE DO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA.
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 12.013.794/0001-07) para: serviço de acesso a plataforma web,à base de dados da legislação federal, incluindo integração da legislação da anm ao ambiente do sistema de gestão pública.. Vigência de 24/01/2020 a 24/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 12.013.794/0001-07
- Processooficial
- 48051.005081/2019-83
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00030/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 627.944,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.988.489,46
- Assinaturaoficial
- 24/01/2020
- Publicaçãooficial
- 28/01/2020
- Vigênciaoficial
- 24/01/2020 a 24/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 37.944,00 | R$ 0,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 496.000,00 | R$ 0,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 94.000,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.486.170,16
- A liquidarcalculado
- R$ 80.837,30
- Liquidadocalculado
- R$ 10.240,76
- Pagocalculado
- R$ 1.784.674,63
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000313 · 13/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 650.206,19 · a liquidar R$ 54.183,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 596.022,35
- 2024NE000766 · 15/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 635.257,26 · a liquidar R$ 26.653,46 · liquidado R$ 10.240,76 · pago R$ 598.363,04
- 2021NE000237 · 18/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 554.874,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000097 · 11/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 610.694,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 555.151,45
- 2025NE000329 · 13/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 27.530,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.530,39
- 2025NE000342 · 18/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.607,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.607,40
Faturas
- 119 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.183,85
- 115 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.607,40
- 114 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 54.183,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00029/2020 · 24/12/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2020.
valor global após o termo: R$ 627.944,00 · vigência até 24/01/2022
Termo Aditivo 00029/2021 · 14/12/2021
PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 02/2020.
valor global após o termo: R$ 627.944,00 · vigência até 24/01/2023
Termo Aditivo 00089/2022 · 12/12/2022
TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 02/2020
valor global após o termo: R$ 627.944,00 · vigência até 24/01/2024
Termo de Apostilamento 00010/2023 · 07/03/2023
PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS PASSANDO O VALOR ANUAL PARA R$ 650.206,20 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), CORRIGIDO PELO ÍNDICE IPCA DE 6,47%
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/01/2024
Termo Aditivo 00132/2023 · 30/11/2023
PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 02/2020, COM INÍCIO EM A CONTAR DE 24/01/2024 E TÉRMINO EM 24/01/2025.
valor global após o termo: R$ 627.944,00 · vigência até 24/01/2025
Termo de Apostilamento 00018/2024 · 14/03/2024
PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, CORRIGIDO PELO ÍNDICE IPCA DE 4,82%, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48165
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.