Contrato federal · Contrato 00004/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO 135, PARA ATENDER O INSS.
COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 01.159.435/0001-46) para: contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de teleatendimento 135, para atender o inss.. Valor global contratado: R$ 74.378.850,52. Vigência de 13/02/2020 a 12/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS 512006
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 01.159.435/0001-46
- Processooficial
- 35000.000936/2018-52
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 98.700.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 74.378.850,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.161.697.941,05
- Assinaturaoficial
- 13/02/2020
- Publicaçãooficial
- 18/02/2020
- Vigênciaoficial
- 13/02/2020 a 12/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEATENDIMENTO | 1 | R$ 74.378.850,52 | R$ 74.378.850,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 287.022.397,33
- A liquidarcalculado
- R$ 12.637.324,47
- Liquidadocalculado
- R$ 2.782.675,47
- Pagocalculado
- R$ 266.674.461,76
Soma, campo a campo, dos 47 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000037 · 12/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800143 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800815 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801074 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.303.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.303.000,00
- 2020NE801169 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.575.387,61 · a liquidar R$ 1.575.387,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801377 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000053 · 11/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000099 · 12/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.373.563,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.591.852,68
- 2021NE000097 · 12/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000098 · 12/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.124.138,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.124.138,33
- 2021NE000269 · 23/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.278.944,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.131.280,50
- 2021NE000306 · 20/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.455.271,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000304 · 20/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.020.679,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.020.679,13
- 2023NE000351 · 17/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.499.808,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.499.808,95
- 2023NE000379 · 18/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.882.830,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.882.830,19
- 2024NE000270 · 18/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.987.026,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 471.273,99 · pago R$ 4.515.752,41
- 2023NE000388 · 27/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.557.180,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.557.180,61
- 2023NE000405 · 19/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 930.046,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 161.210,53 · pago R$ 768.835,57
- 2022NE000169 · 20/06/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.241.298,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 162.758,56 · pago R$ 28.078.539,76
- 2022NE000270 · 11/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.377.079,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.376.508,81
- 2023NE000142 · 24/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.753.257,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.753.257,06
- 2022NE000414 · 27/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.299.365,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 131.769,22 · pago R$ 3.167.596,15
- 2022NE000415 · 27/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.008.187,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 465.469,58
- 2024NE000300 · 29/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.848.575,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 368.890,56 · pago R$ 2.479.685,25
- 2024NE000338 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000339 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000341 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000342 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000343 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.503.384,60 · a liquidar R$ 1.503.384,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000337 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000340 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 508.000,00 · a liquidar R$ 508.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000336 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000344 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 96.615,40 · a liquidar R$ 96.615,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE400420 · 06/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.245.378,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.245.378,32
- 2023NE000437 · 11/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.004.784,05 · a liquidar R$ 2.194.755,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.810.028,28
- 2024NE000030 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.082.946,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.082.946,55
- 2024NE000173 · 22/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000092 · 05/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000176 · 30/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.579.313,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.579.313,42
- 2021NE000232 · 27/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.160.210,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.160.210,90
- 2022NE000005 · 20/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.223.290,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.223.290,65
- 2022NE000102 · 18/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.677.353,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.677.353,10
- 2025NE000083 · 07/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.494.875,94 · a liquidar R$ 1.997.150,42 · liquidado R$ 1.047.114,17 · pago R$ 48.450.611,35
- 2025NE000267 · 16/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.395.045,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 439.658,44 · pago R$ 2.955.387,55
- 2025NE000117 · 28/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.227.206,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.227.206,00
- 2026NE400420 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.722.708,76 · a liquidar R$ 3.162.030,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.560.678,09
- 2025NE000219 · 17/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 985.642,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 985.642,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 31/08/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, POR MAIS 2 (DOIS) MESES NO PERÍODO DE 31/08/2020 A 31/10/2020.
valor global após o termo: R$ 6.580.000,00 · vigência até 31/10/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 29/10/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, POR MAIS 21 (VINTE E UM) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 31/10/2020 A 20/11/2020
valor global após o termo: R$ 2.303.000,00 · vigência até 20/11/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 19/11/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N 04/2020, PORMAIS 01 (UM) MÊS, REFERENTE AO PERÍODO DE 20/11/2020.
valor global após o termo: R$ 3.290.000,00 · vigência até 20/12/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 17/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº04/2020, POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, NO PERÍODODE 20/12/2020 A 20/04/2021.
valor global após o termo: R$ 13.160.000,00 · vigência até 20/04/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 16/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, POR 8 (OITO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20/04/2021 A 20/12/2021, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 20/12/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 16/03/2021
ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE DE MÃO-DE-OBRA EMPREGADA, CORRESPONDENTE A 23,37% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO TEMPORÁRIA DO REGIME DE HOME OFFICE PARA OS OPERADORES, COM REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 20/12/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 06/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA - INDICADORES DE NÍVEIS DE SERVIÇOS, , A CONTAR DE SUA ASSINATURA.
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 20/12/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 20/12/2021
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, POR 01 (UM) MÊS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20/12/2021 A 20/01/2022, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 20/01/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 20/01/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, POR 2 (DOIS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20/01/2022 A 20/03/2022, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 20/03/2022
Termo Aditivo 00010/2022 · 18/03/2022
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20/03/2022 A 20/06/2022, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 20/06/2022
Termo Aditivo 00011/2022 · 20/06/2022
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20/06/2022 A 20/06/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 20/06/2023
Termo Aditivo 00012/2022 · 06/12/2022
O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, CONSIDERANDO A: A)) EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FGTS, HAJA VISTA A SUA EXTINÇÃO PELA LEI Nº 13.932/2019, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 15/05/2020; B)) ALTERAÇÃO DOS TRIBUTOS SESC/SESI (0,75%) E SENAI/SENAC (050%), CONFORME MEDIDA P…
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 20/06/2023
Termo Aditivo 00013/2023 · 20/06/2023
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, POR MAIS 02 (DOIS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20/06/2023 A 20/08/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 20/08/2023
Termo Aditivo 00014/2023 · 17/08/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, POR MAIS 01 (UM) MÊS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20/08/2023 A 20/09/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 20/09/2023
Termo Aditivo 00015/2023 · 19/09/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, POR MAIS 01 (UM) MÊS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20/09/2023 A 20/10/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 20/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/09/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 89/2017, A PARTIR DE 01/01/2023, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2023, COM REGISTRO NO MTE: PE 000495/2023 E TERMO ADITIVO COM REGISTRO NO MTE: PE 000832/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.921…
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 20/10/2023
Termo Aditivo 00016/2023 · 19/10/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20/10/2023 A 20/10/2024, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 20/10/2024
Termo Aditivo 00017/2024 · 23/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO, A CONTAR DE SUA ASSINATURA, O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, CONSIDERANDO A: A TRANSIÇÃO DO SERVIÇO ATUALMENTE EXERCIDO NA MODALIDADE HOME - OFFICE PARA PRESENCIAL, A CONTAR DE SUA ASSINATURA; ACRÉSCIMO DO VALOR MENSAL NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,06 %…
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 20/10/2024
Termo Aditivo 00018/2024 · 18/10/2024
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 04/2020, por mais 3 (três) meses e 23 (vinte e três dias), correspondente ao período de 20/10/2024 a 12/02/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inci…
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 12/02/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/12/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 04/2020, A PARTIR DE 01/01/2024, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2024, COM REGISTRO NO MTE: PE 000789/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 3.655.380,35 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINC…
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 12/02/2025
Termo Aditivo 00019/2025 · 10/02/2025
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, NA EXCEPCIONALIDADE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 12/02/2025 A 12/02/2026, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II, § 4º DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 12/02/2026
Termo Aditivo 00020/2025 · 29/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAÇÃO DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA - INDICADORES DE NÍVEIS DE SERVIÇOS, ESPECIFICAMENTE O INDICADOR Nº 02 E A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ DA EMPRESA PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, INSERINDO O CNPJ Nº 01.15…
valor global após o termo: R$ 98.700.000,00 · vigência até 12/02/2026
Termo Aditivo 00021/2025 · 22/09/2025
O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, CONSIDERANDO QUE A LEI Nº 14.973 DE 16/07/2024 ESTABELECE REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA DESONERAÇÃO DE 2025, IMPACTANDO DIRETAMENTE NO PREÇO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO 04/202O.
valor global após o termo: R$ 100.446.746,67 · vigência até 12/02/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 16/12/2025
APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 04/2020, A PARTIR DE 01/01/2025, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, COM REGISTRO NO MTE: PE 000862/2025.
valor global após o termo: R$ 74.378.850,52 · vigência até 12/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48182
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:13
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