Contrato federal · Contrato 00095/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR, EM ÂMBITO NACIONAL, DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELE…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60) para: prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes à superintendência regional do dnit no estado da paraíba, conforme condições estabelecidas no termo de referência-anexo i do…. Valor global contratado: R$ 48.630,35. Vigência de 06/03/2025 a 05/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ 61.198.164/0001-60
- Processooficial
- 50613.000144/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90330/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 28.627,14
- Valor globaloficial
- R$ 48.630,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 584.656,03
- Assinaturaoficial
- 06/03/2025
- Publicaçãooficial
- 10/03/2025
- Vigênciaoficial
- 06/03/2025 a 05/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULORESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA | 1 | R$ 11.127,14 | R$ 11.127,14 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS | 114.304 | R$ 17.500,00 | R$ 20.003,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 37.503,20
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 37.503,20
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000027 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.500,00
- 2026NE000039 · 24/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.003,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.003,20
Faturas
- 43416231 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.503,20
- 13257473 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.500,00
- 48605511 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 05/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA…
valor global após o termo: R$ 46.127,14 · vigência até 05/03/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 08/06/2026
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 2 VEÍCULOS OFICIAIS NO CONTRATO DE SEGURO VEICULAR, TOTALIZANDO UM MONTANTE DE R$ 2.503,20, O QUE EQUIVALE A 14,30% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI 14.133, DE 2021. O VALOR DA CONTRATAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 48.630,35 · vigência até 05/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 482140
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.