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Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO…

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou MG CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 36.999.552/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 4.505.950,20. Vigência de 07/03/2025 a 07/03/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
MG CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ 36.999.552/0001-00
Processooficial
59400.000648/2024-00
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90011/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.241.946,00
Valor globaloficial
R$ 4.505.950,20
Valor acumuladooficial
R$ 58.313.348,40
Assinaturaoficial
07/03/2025
Publicaçãooficial
10/03/2025
Vigênciaoficial
07/03/2025 a 07/03/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL120R$ 254,20R$ 30.504,00
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL1.200R$ 774,85R$ 929.820,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTORISTADE VEÍCULOS (CBO 7823-05), CATEGORIA B, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (JORNADA DE 40H SEMANAIS), DE FORM…10R$ 354.562,62R$ 3.545.626,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 964.174,12
A liquidarcalculado
R$ 406.280,10
Liquidadocalculado
R$ 6.302,22
Pagocalculado
R$ 551.591,80

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000037 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 235.996,00 · a liquidar R$ 28.907,56 · liquidado R$ 2.658,75 · pago R$ 204.429,69
  • 2025NE000201 · 07/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 135.351,30 · a liquidar R$ 36.278,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.072,80
  • 2025NE000369 · 14/11/2025449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 49.221,06 · a liquidar R$ 17.339,88 · liquidado R$ 3.643,47 · pago R$ 28.237,71
  • 2025NE000367 · 14/11/2025449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000079 · 13/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 243.605,76 · a liquidar R$ 23.754,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 219.851,60
  • 2026NE000238 · 24/09/2026449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 20 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.275,04
  • 11863-10 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.385,10
  • 11862-10 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.002,53
  • 11861-10 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.366,26
  • 945 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.275,04
  • 11860-10 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.635,07
  • 921 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.275,04
  • 919 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.637,52
  • 11859 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.242,29
  • 862 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.507,92
  • 833 E 11858-10 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.696,92
  • 796 E 11853-10 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.311,82
  • 756 E 11848 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.919,54
  • 724 E 11845-10 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.415,70
  • 701 E 11844-10 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.881,18
  • 650 E 11843-09 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.219,22
  • 619 E 11842-09 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.956,02
  • 579 E 11841-08 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.737,30
  • 541 E 11829-07 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.175,90
  • 504 E 11827-06 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.285,08
  • 465 E 11826-05 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.496,84
  • 452 E 11825-05 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.290,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00018/2026 · 15/05/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO DNOCS Nº 02/2025 (1857606), NO MONTANTE ESTIMADO DE 6,23% (SEIS VÍRGULA VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS), REFERENTE AO ANO DE 2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (2148766) OBEDECI…

    valor global após o termo: R$ 4.505.950,20 · vigência até 07/03/2030

FornecedorMG CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 482271
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 05:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.