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Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERECIMENTO DE CURSOS NA ÁREA DO COMÉRCIO, PARA SEGURADOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM DIVINÓPOLIS/MG

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS (CNPJ 03.447.242/0037-27) para: contratação de serviços para oferecimento de cursos na área do comércio, para segurados em programa de reabilitação profissional na gerência executiva do inss em divinópolis/mg. Valor global contratado: R$ 3.000,00. Vigência de 13/11/2019 a 13/02/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINASCNPJ 03.447.242/0037-27
Processooficial
35118.000222/2018-27
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00006/2018
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 291.044,90
Valor globaloficial
R$ 3.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 3.767.441,80
Assinaturaoficial
13/11/2019
Publicaçãooficial
02/12/2019
Vigênciaoficial
13/11/2019 a 13/02/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO PROFISSIONALIZANTE1R$ 3.000,00R$ 3.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 28.112,44
A liquidarcalculado
R$ 2.197,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 25.915,44

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800157 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE652030 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000388 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.125,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.125,00
  • 2022NE652030 · 27/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.413,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.413,30
  • 2023NE600746 · 09/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000257 · 28/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 930,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 930,75
  • 2023NE652031 · 27/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.643,39 · a liquidar R$ 2.197,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.446,39
  • 2022NE652031 · 09/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE652030 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 23/07/2020

    ALTERAÇÃO DO CNPJ DA UNIDADE CONTRATANTE COM ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DOS CURSOS CONTRATADOS

    valor global após o termo: R$ 291.044,90 · vigência até 13/11/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 04/11/2020

    ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS REMOTAS, DE FORMA TEMPORÁRIA, ENQUANTO HOUVER PROIBIÇÃO PARA O ENSINO PRESENCIAL PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID 19.

    valor global após o termo: R$ 291.044,90 · vigência até 13/11/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 27/05/2021

    ALTERAÇÃO DO CNPJ DO CONTRATANTE DEVIDO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO E SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS REMOTAS, TEMPORARIAMENTE, ENQUANTO HOUVER PROIBIÇÃO PARA O ENSINO PRESENCIAL PELA AUTORIDADE SANITÁRIA MUNICIPAL.

    valor global após o termo: R$ 291.044,90 · vigência até 13/11/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 11/11/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS NA ÁREA DO COMÉRCIO PARA SEGURADOS DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM DIVINÓPOLIS/MG

    valor global após o termo: R$ 265.196,00 · vigência até 13/11/2023

  5. Termo Aditivo 00005/2023 · 13/11/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2019, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, DE 13/11/2023 A 13/02/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 3.000,00 · vigência até 13/02/2024

FornecedorSERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 48235
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.