Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERECIMENTO DE CURSOS NA ÁREA DO COMÉRCIO, PARA SEGURADOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM DIVINÓPOLIS/MG
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS (CNPJ 03.447.242/0037-27) para: contratação de serviços para oferecimento de cursos na área do comércio, para segurados em programa de reabilitação profissional na gerência executiva do inss em divinópolis/mg. Valor global contratado: R$ 3.000,00. Vigência de 13/11/2019 a 13/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINASCNPJ 03.447.242/0037-27
- Processooficial
- 35118.000222/2018-27
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 291.044,90
- Valor globaloficial
- R$ 3.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.767.441,80
- Assinaturaoficial
- 13/11/2019
- Publicaçãooficial
- 02/12/2019
- Vigênciaoficial
- 13/11/2019 a 13/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO PROFISSIONALIZANTE | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.112,44
- A liquidarcalculado
- R$ 2.197,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 25.915,44
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800157 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE652030 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000388 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.125,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.125,00
- 2022NE652030 · 27/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.413,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.413,30
- 2023NE600746 · 09/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000257 · 28/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 930,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 930,75
- 2023NE652031 · 27/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.643,39 · a liquidar R$ 2.197,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.446,39
- 2022NE652031 · 09/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE652030 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 23/07/2020
ALTERAÇÃO DO CNPJ DA UNIDADE CONTRATANTE COM ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DOS CURSOS CONTRATADOS
valor global após o termo: R$ 291.044,90 · vigência até 13/11/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 04/11/2020
ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS REMOTAS, DE FORMA TEMPORÁRIA, ENQUANTO HOUVER PROIBIÇÃO PARA O ENSINO PRESENCIAL PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID 19.
valor global após o termo: R$ 291.044,90 · vigência até 13/11/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 27/05/2021
ALTERAÇÃO DO CNPJ DO CONTRATANTE DEVIDO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO E SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS REMOTAS, TEMPORARIAMENTE, ENQUANTO HOUVER PROIBIÇÃO PARA O ENSINO PRESENCIAL PELA AUTORIDADE SANITÁRIA MUNICIPAL.
valor global após o termo: R$ 291.044,90 · vigência até 13/11/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 11/11/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS NA ÁREA DO COMÉRCIO PARA SEGURADOS DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM DIVINÓPOLIS/MG
valor global após o termo: R$ 265.196,00 · vigência até 13/11/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 13/11/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2019, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, DE 13/11/2023 A 13/02/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 3.000,00 · vigência até 13/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48235
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.