Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES EST…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços continuados detelefonia fixa comutada - stfc, na modalidade local e longa distância nacional (fixo-fixo e fixo-móvel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo…. Valor global contratado: R$ 56.436,36. Vigência de 27/01/2020 a 26/01/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL 257053
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 25065.000274/2019-93
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 71.856,64
- Valor globaloficial
- R$ 56.436,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 137.672,93
- Assinaturaoficial
- 27/01/2020
- Publicaçãooficial
- 31/01/2020
- Vigênciaoficial
- 27/01/2020 a 26/01/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 9 | R$ 49,41 | R$ 444,66 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 108 | R$ 73,21 | R$ 7.906,66 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 22.000 | R$ 0,82 | R$ 17.969,60 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 7.000 | R$ 0,08 | R$ 586,60 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 8.000 | R$ 1,07 | R$ 8.544,80 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 208.439 | R$ 0,60 | R$ 12.441,72 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 56,44 | R$ 0,56 |
| ASSINATURA DE DDR | 24 | R$ 116,29 | R$ 2.790,95 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 7.000 | R$ 0,19 | R$ 1.319,50 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 15.000 | R$ 0,05 | R$ 786,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 20.000 | R$ 0,17 | R$ 3.352,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 7.000 | R$ 0,04 | R$ 293,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.799,63
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.665,03
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800044 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000033 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.311,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.311,58
- 2021NE000013 · 21/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.488,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.353,45
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 08/01/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 27/01/2020 (DOU Nº 22 – SEÇÃO 3 – PÁGINA 102, 31 DE JANEIRO DE 2020).
valor global após o termo: R$ 71.856,64 · vigência até 26/01/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 09/02/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO Nº 02/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 27/01/2020. TENDO COMO BASE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IST ENTRE 08/2019 E 08/2020, O VALOR ANUAL PARA OS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NA MODALIDADE…
valor global após o termo: R$ 75.248,48 · vigência até 26/01/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A SUPRESSÃO DE 25% DO VALOR CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO Nº 02/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 27/01/2020, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA
valor global após o termo: R$ 56.436,36 · vigência até 26/01/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48340
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.