Contrato federal · Outros 00056/2019 · Comprasnet Contratos
PRETAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA EM TODAS AS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ENGEPROM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04.762.861/0001-68) para: pretação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial sob demanda em todas as instalações da penitenciária federal em porto velho-ro.. Valor global contratado: R$ 2.383.135,11. Vigência de 10/12/2019 a 11/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ENGEPROM ENGENHARIA LTDACNPJ 04.762.861/0001-68
- Processooficial
- 08120.000645/2019-14
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 2.383.135,11
- Valor globaloficial
- R$ 2.383.135,11
- Valor acumuladooficial
- R$ 26.739.311,11
- Assinaturaoficial
- 10/12/2019
- Publicaçãooficial
- 12/12/2019
- Vigênciaoficial
- 10/12/2019 a 11/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 22.079,83 | R$ 264.957,96 |
| PEÇA REPOSIÇÃO PARA SUBESTAÇÃO | 15 | R$ 27.993,47 | R$ 419.902,05 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 15 | R$ 68.828,50 | R$ 1.032.427,50 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 7.860,72 | R$ 7.860,72 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 7.006,69 | R$ 84.080,28 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 14.024,26 | R$ 168.291,12 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 8.629,47 | R$ 103.553,64 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 8.035,95 | R$ 96.431,40 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 8.351,10 | R$ 100.213,20 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 8.784,77 | R$ 105.417,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.076.357,92
- A liquidarcalculado
- R$ 2.081.383,53
- Liquidadocalculado
- R$ 6.431,44
- Pagocalculado
- R$ 8.790.174,16
Soma, campo a campo, dos 40 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000014 · 07/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 611.698,35 · a liquidar R$ 38.642,47 · liquidado R$ 2.599,73 · pago R$ 570.456,15
- 2023NE000015 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.072.302,37 · a liquidar R$ 393.681,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 678.620,58
- 2023NE000013 · 07/02/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 404.808,67 · a liquidar R$ 77.387,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 327.420,84
- 2019NE800113 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800114 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800115 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800045 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 383.815,48 · a liquidar R$ 38.730,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 345.084,73
- 2019NE800169 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800168 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800170 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800019 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.639,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.639,80
- 2021NE000021 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.106.340,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 354.662,56
- 2020NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000031 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 770.786,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 770.786,83
- 2020NE800023 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 17.424,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.424,26
- 2020NE800040 · 01/04/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 568.792,25 · a liquidar R$ 63.035,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 505.756,91
- 2020NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000032 · 14/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 616.787,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.831,71 · pago R$ 612.955,82
- 2020NE800044 · 01/04/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 953.738,04 · a liquidar R$ 634.418,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 319.319,42
- 2022NE000126 · 14/12/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 34.991,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000128 · 14/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.908,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000115 · 07/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.580,21 · a liquidar R$ 54.580,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000114 · 07/11/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 35.243,95 · a liquidar R$ 35.243,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000116 · 07/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.563,30 · a liquidar R$ 91.563,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000127 · 14/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.189,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000124 · 11/12/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 35.243,95 · a liquidar R$ 35.243,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000014 · 02/02/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 407.799,80 · a liquidar R$ 39.753,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 368.046,33
- 2024NE000015 · 02/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 614.582,18 · a liquidar R$ 81.888,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 532.693,51
- 2021NE000019 · 12/02/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 419.902,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 417.192,57
- 2021NE000020 · 12/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 639.327,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 555.525,74
- 2024NE000125 · 11/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 61.580,21 · a liquidar R$ 61.580,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000123 · 11/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.770,44 · a liquidar R$ 101.770,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000016 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.215.040,11 · a liquidar R$ 333.862,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 881.177,59
- 2021NE000094 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.991,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000092 · 10/12/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 90.908,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000093 · 10/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.189,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000030 · 14/02/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 320.993,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 320.993,94
- 2025NE000018 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 614.287,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 614.287,76
- 2025NE000019 · 22/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 263.072,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 263.072,95
- 2025NE000017 · 22/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 282.055,88 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 282.055,87
Faturas
- 820 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287.261,45
- 790 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205.659,40
- 774 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.848,64
- 762 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147.410,92
- 747 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 278.076,56
- 740 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 123.632,25
- 629 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.036,66
- 622 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.230,88
- 608 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 119.079,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00056/2019 · 10/12/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.000645/2019-14
valor global após o termo: R$ 2.383.135,11 · vigência até 11/12/2025
Termo Aditivo 00001/2020 · 09/10/2020
ACRÉSCIMO DE R$ 83.980,41 SOBRE O VALOR DO GLOBAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE 25% DO VALOR DOS INSUMOS (ITEM 9 DA CONTRATAÇÃO). O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$2.092.669,23 PARA R$ 2.176.649,64.
valor global após o termo: R$ 2.176.649,64 · vigência até 09/10/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 10/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/12/2020 A 10/12/2021. ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBALDO CONTRATO QUE PASSA DE R$ 2.176.649,64 PARA R$ 2.165.569,56.
valor global após o termo: R$ 2.176.649,64 · vigência até 10/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 03/11/2021
O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE EM CORRIGIR A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE BASEOU A PRIMEIRA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2019 EM FUNÇÃO DE ERROS CONSTATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 08120.000645/2019-14. EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES, COM ANUÊNCIA DA CONTRATADA REGISTRADA N…
valor global após o termo: R$ 2.176.649,61 · vigência até 10/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 03/11/2021
O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE EM CORRIGIR A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE BASEOU A PRIMEIRA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2019 EM FUNÇÃO DE ERROS CONSTATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 08120.000645/2019-14. EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES, COM ANUÊNCIA DA CONTRATADA REGISTRADA N…
valor global após o termo: R$ 2.176.649,61 · vigência até 10/12/2021
Termo Aditivo 00005/2022 · 17/11/2022
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/12/2022 A 11/12/2023.
valor global após o termo: R$ 2.176.649,61 · vigência até 11/12/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 17/11/2023
PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO.
valor global após o termo: R$ 2.176.649,61 · vigência até 11/12/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 11/10/2024
##ATO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº56/2019. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.000645/2019-14. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 56/2019. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENGEPROM ENGENHARIA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.762.861/000…
valor global após o termo: R$ 2.384.767,56 · vigência até 11/12/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 11/12/2024
##ATO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 56/2019. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.000645/2019-14. OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°56/2019. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENGEPROM ENGENHARIA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.762.861/0001-6…
valor global após o termo: R$ 2.383.135,11 · vigência até 11/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48348
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.