Contrato federal · Contrato 04034/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AV. RIO BRANCO, N.° 57, RELATIVO AO 14° E 15° ANDAR, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA (CNPJ 33.770.827/0001-33) para: locação de imóvel situado no endereço av. rio branco, n.° 57, relativo ao 14° e 15° andar, bairro centro, no município do rio de janeiro.. Valor global contratado: R$ 50.713,26. Vigência de 01/09/2019 a 31/03/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIACNPJ 33.770.827/0001-33
- Processooficial
- 48610.201001/2019-36
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00189/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 1.655.487,36
- Valor globaloficial
- R$ 50.713,26
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.976.978,99
- Assinaturaoficial
- 30/08/2019
- Publicaçãooficial
- 04/09/2019
- Vigênciaoficial
- 01/09/2019 a 31/03/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 50.713,26 | R$ 50.713,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.502.080,53
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.432.067,28
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE801057 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800225 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800227 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000140 · 27/01/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 155.729,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.729,56
- 2021NE000069 · 07/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000214 · 17/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.283,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.283,86
- 2022NE000120 · 25/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 607.134,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 556.189,24
- 2022NE000121 · 25/01/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 177.579,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.512,06
- 2021NE000138 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 470.352,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 470.352,56
Faturas
- 2083 · emitida 16/03/2023 · PendenteR$ 57.009,61
- 2083 · emitida 18/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 02083 · emitida 16/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 02083 · emitida 17/08/2022 · PendenteR$ 57.488,89
- 2083 · emitida 19/07/2022 · PendenteR$ 57.015,15
- 02083 · emitida 20/06/2022 · PendenteR$ 58.023,49
- 02083 · emitida 20/05/2022 · PendenteR$ 57.153,61
- 02083 · emitida 18/04/2022 · PendenteR$ 58.919,19
- 2083 · emitida 17/03/2022 · PendenteR$ 58.052,87
- 02083 · emitida 10/03/2022 · PendenteR$ 1.532,08
- 2083 · emitida 18/02/2022 · PendenteR$ 58.240,87
- 2083 · emitida 03/02/2022 · PendenteR$ 20.753,92
- 02083 · emitida 21/01/2022 · PendenteR$ 58.373,23
- 2083 · emitida 16/12/2021 · PendenteR$ 58.377,07
- 02083 · emitida 17/11/2021 · PendenteR$ 57.668,87
- 02083 · emitida 25/10/2021 · PendenteR$ 57.852,17
- 02083 · emitida 16/09/2021 · PendenteR$ 57.435,49
- 02083 · emitida 30/08/2021 · PendenteR$ 46.292,37
- 2083 · emitida 26/07/2021 · PendenteR$ 45.946,15
- 2083 · emitida 18/06/2021 · PendenteR$ 46.524,75
- 2083 · emitida 17/05/2021 · PendenteR$ 47.365,23
- 2083 · emitida 20/04/2021 · PendenteR$ 49.557,57
- 02083 · emitida 19/03/2021 · PendenteR$ 46.488,91
- 2083 · emitida 12/03/2021 · PendenteR$ 1.470,04
- 2083 · emitida 18/02/2021 · PendenteR$ 45.197,55
- 2083 · emitida 01/02/2021 · PendenteR$ 19.866,66
- 2083 · emitida 25/01/2021 · PendenteR$ 46.039,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 28/09/2020
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL EM 13,020540%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/09/2019 A 31/08/2020, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA DA AVENÇA.
valor global após o termo: R$ 49.242,60 · vigência até 01/09/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 28/09/2021
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 31,115340%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/09/2020 A 31/08/2021, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA DA AVENÇA.
valor global após o termo: R$ 132.997,68 · vigência até 01/09/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 29/07/2022
RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4.034/19-ANP-201.001 (SEI 0932814). CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DO PARECER FINANCEIRO 305/2020/SFO/ANP-RJ (SEI 0926926), RETIFICA-SE O ITEM VALOR DA APOSTILA : ONDE SE LÊ: “R$ 49.242,60 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA…
valor global após o termo: R$ 98.485,20 · vigência até 01/09/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 31/08/2022
PRORROGAÇÃO POR MAIS 36 (MESES) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 4.034/19-ANP-201.001, COMPREENDIDOS ENTRE 31/08/2022 E 31/08/2025, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA DO RESPECTIVO AJUSTE.
valor global após o termo: R$ 46.702,69 · vigência até 31/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 28/09/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 4.034/19-ANP-201.001 EM 8,587450%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/09/2021 A 31/08/2022, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA DA AVENÇA.
valor global após o termo: R$ 50.713,26 · vigência até 31/08/2025
Termo de Rescisão 04034/2019 · 31/03/2023
RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO Nº. 4.034/19-ANP-201.001, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48352
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.