Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40013/2025 · Comprasnet Contratos
POSSIBILITAR AO TRT 3° REGIÃO ACESSAR OS DADOS CONSTANTES DA BASE DE DADOS DO CADASTRO ESTADUAL DE EMPRESAS MERCANTIS, ORGANIZADO, MANTIDO E ATUALIZADO PELA JUCEMG
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ 17.486.275/0001-80) para: possibilitar ao trt 3° região acessar os dados constantes da base de dados do cadastro estadual de empresas mercantis, organizado, mantido e atualizado pela jucemg. Vigência de 27/01/2025 a 27/01/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ 17.486.275/0001-80
- Processooficial
- 50648/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 04063/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/01/2025
- Publicaçãooficial
- 12/03/2025
- Vigênciaoficial
- 27/01/2025 a 27/01/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40013/2025 · 27/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50648/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/01/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 483577
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.