Contrato federal · Contrato 00004/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE JARDINEIRO, QUE SERÃO PRESTADOS NA SEDE DA SAF/SC,3(TRÊS) POSTOS DE 44 HORAS SEMANAIS DE 2ª FEIRAA 6ª FEIRA.

Name: Contrato 00004/2016 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 11.967.535/0001-52) para: contratação de serviço contínuo de jardineiro, que serão prestados na sede da saf/sc,3(três) postos de 44 horas semanais de 2ª feiraa 6ª feira.. Valor global contratado: R$ 86.359,92. Vigência de 01/12/2016 a 30/11/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC 130072
Local da unidadeoficial: SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
Fornecedoroficial: SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 11.967.535/0001-52
Processooficial: 21050.004393/2020-67
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2016
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 129.539,88
Valor globaloficial: R$ 86.359,92
Valor acumuladooficial: R$ 619.428,37
Assinaturaoficial: 24/11/2016
Publicaçãooficial: 30/11/2016
Vigênciaoficial: 01/12/2016 a 30/11/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	2	R$ 3.598,33	R$ 86.359,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 162.030,74
A liquidarcalculado: R$ 17.015,32
Liquidadocalculado: R$ 8.507,66
Pagocalculado: R$ 136.507,76

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800416 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.500,00 · a liquidar R$ 5.250,00 · liquidado R$ 2.625,00 · pago R$ 2.625,00
2021NE000052 · 26/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.585,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.585,69
2021NE000062 · 31/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.906,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.906,86
2021NE000186 · 26/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.933,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.933,05
2021NE000240 · 08/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.033,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.033,66
2019NE800026 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800037 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800480 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800517 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800015 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.975,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.975,00
2016NE801315 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801316 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801031 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800009 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800029 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800681 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800483 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.763,98 · a liquidar R$ 8.882,32 · liquidado R$ 4.441,16 · pago R$ 16.440,50
2020NE800554 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.207,50 · a liquidar R$ 2.883,00 · liquidado R$ 1.441,50 · pago R$ 2.883,00
2021NE000118 · 02/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.125,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.125,00

Faturas

10928 · emitida 03/12/2020 · PendenteR$ 8.507,66
10838 · emitida 21/10/2020 · PendenteR$ 8.507,66
10677 · emitida 21/09/2020 · PendenteR$ 8.507,66
10659 · emitida 13/08/2020 · PendenteR$ 8.507,66
10640 · emitida 02/07/2020 · PendenteR$ 8.443,70
10635 · emitida 25/06/2020 · PendenteR$ 1.675,53
10617 · emitida 01/06/2020 · PendenteR$ 8.146,97
10593 · emitida 04/05/2020 · PendenteR$ 8.146,97
10576 · emitida 01/04/2020 · PendenteR$ 8.146,97
10553 · emitida 12/03/2020 · PendenteR$ 8.146,97
10527 · emitida 17/02/2020 · PendenteR$ 8.146,97
10502 · emitida 06/01/2020 · PendenteR$ 8.186,94

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00004/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2021
Termo de Apostilamento 00003/2017 · 01/01/2017
NOS TERMOS DO ART. 65, $. 8O, DA LEI NO 8.666/93 E CLÁUSULA OITAVA - DA REPACTUAÇÃO AO CONTRATO SFA/SC N' 4/2016 , AUTORIZO A DESPESA COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.896,01 (SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) EM FAVOR DA EMPRESA SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ NO 1 1.…
valor global após o termo: R$ 136.436,01 · vigência até 30/11/2017
Termo Aditivo 00001/2017 · 13/11/2017
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONTROTA ATRAVES DE TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 137.062,92 · vigência até 30/11/2018
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 01/01/2018
NOS TERMOSD O ART. 65, $ 8'. DA LEI N' 8.666/93E CLÁUSULAO ITAVA- DA REPACTUAÇÃO AO CONTRATO SFA/SC N' 4/2016. AUTORIZO A DESPESA COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.440.69 (TRÊS MIL. QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) EM FAVOR DA EMPRESA SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ N'…
valor global após o termo: R$ 139.876,70 · vigência até 30/11/2017
Termo Aditivo 00002/2018 · 13/11/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO STRAVES DE TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 129.539,88 · vigência até 30/11/2019
Termo de Apostilamento 00004/2019 · 01/01/2019
NOS TERMOS DO ART. 65, $ 8', DA LEI N' 8.666/93 E CLÁUSULA OITAVA - DA REPACTUAÇÃO AO CONTRATO SFA/SC N' 4/2016, AUTORIZO A DESPESA COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.002,70 (SEIS MIL E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) EM FAVOR DA EMPRESA SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ N' 11.967.535/0001-52TE, N…
valor global após o termo: R$ 145.879,40 · vigência até 30/11/2017
Termo Aditivo 00499/2019 · 01/08/2019
DESTA FORMA, INVOCAMOS A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - ALTERAÇÕES (13.3), DO CONTRATO 04/2016 SFA-SC, E O ARTIGO 65, DA LEI N' 8.666. DESTA FORMA, ESTA SFA-SC VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR CONCORDÂNCIA DE VOSSA EMPRESA PARA CELEBRAÇÃO.DE ACORDO DE SUPRESSÃO DE 33,33% DO QUANTITATIVO DO CONTRATO, DIMINUI…
valor global após o termo: R$ 86.359,92 · vigência até 31/08/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 19/11/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO ATRAVES DE TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 86.359,92 · vigência até 30/11/2020
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 01/01/2020
NOS TERMOS DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA OITAVA – DA REPACTUAÇÃO AO CONTRATO SFA/SC Nº 4/2016, AUTORIZO A DESPESA COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.967,59 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) EM FAVOR DA EMPRESA SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,…
valor global após o termo: R$ 105.291,99 · vigência até 30/11/2017
Termo Aditivo 00004/2020 · 27/11/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATRAVES DE TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 86.359,92 · vigência até 30/11/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4840
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 00:19

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