Contrato federal · Credenciamento 00101/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE S…
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS (COMANDO DO EXERCITO) contratou DAVILAN DE SOUZA PORCARO para: o objeto deste edital é o credenciamento, no estado de minas gerais, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência mé…. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS 160129
- Local da unidadeoficial
- TRÊS CORAÇÕES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3169307
- Fornecedoroficial
- DAVILAN DE SOUZA PORCAROpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 64511.012412/2024-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00193/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 6.000.000 | R$ 0,01 | R$ 60.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.499,54
- A liquidarcalculado
- R$ 1.647,31
- Liquidadocalculado
- R$ 22,35
- Pagocalculado
- R$ 829,88
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001892 · 07/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96,78 · a liquidar R$ 96,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001022 · 04/06/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 204,06 · a liquidar R$ 204,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001474 · 05/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96,78 · a liquidar R$ 96,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001014 · 04/06/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96,78 · a liquidar R$ 96,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001467 · 05/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 49,61 · a liquidar R$ 49,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001776 · 03/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96,78 · a liquidar R$ 96,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001639 · 09/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96,78 · a liquidar R$ 96,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001795 · 03/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96,78 · a liquidar R$ 96,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000072 · 15/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96,78
- 2026NE000082 · 15/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 160,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160,25
- 2026NE000160 · 06/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 193,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193,56
- 2026NE000153 · 06/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96,78
- 2026NE000157 · 06/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 101,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101,62
- 2026NE000363 · 06/03/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 203,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 22,35 · pago R$ 180,89
- 2026NE000903 · 09/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 203,24 · a liquidar R$ 203,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001177 · 09/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 406,48 · a liquidar R$ 406,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001845 · 07/10/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 203,24 · a liquidar R$ 203,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00101/2025 · 31/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64511.012412/2024-91
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 31/12/2034
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 484036
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.