Contrato federal · Contrato 00042/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICOFIXO COMUTADO - STFC, DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OUTORGAS - PGO, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço telefônicofixo comutado - stfc, definido pelo plano geral de outorgas - pgo, pelo prazo de 12 meses, para atender as necessidades da penitenciári…. Valor global contratado: R$ 94.358,08. Vigência de 19/09/2019 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 08019.003529/2019-14
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 69.640,28
- Valor globaloficial
- R$ 94.358,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.166.796,92
- Assinaturaoficial
- 19/09/2019
- Publicaçãooficial
- 02/10/2019
- Vigênciaoficial
- 19/09/2019 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 360 | R$ 6,01 | R$ 2.163,60 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 360 | R$ 5,14 | R$ 1.850,40 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 360 | R$ 5,14 | R$ 1.851,16 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 360 | R$ 4,86 | R$ 1.748,36 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 360 | R$ 4,27 | R$ 1.537,20 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 360 | R$ 4,27 | R$ 1.537,20 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 360 | R$ 4,27 | R$ 1.537,20 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 360 | R$ 4,27 | R$ 1.537,20 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 14.400 | R$ 0,75 | R$ 10.800,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 14.400 | R$ 0,61 | R$ 8.784,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 7.200 | R$ 0,37 | R$ 2.628,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 7.200 | R$ 0,37 | R$ 2.664,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 7.200 | R$ 0,37 | R$ 2.664,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 7.200 | R$ 0,37 | R$ 2.664,00 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) | 48.960 | R$ 0,48 | R$ 23.500,80 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 18.720 | R$ 0,10 | R$ 1.872,00 |
| ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES | 2 | R$ 1.125,28 | R$ 2.250,56 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 2 | R$ 11.384,21 | R$ 22.768,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 138.191,25
- A liquidarcalculado
- R$ 17.130,52
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 91.983,57
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800077 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800091 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.964,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.964,93
- 2020NE800061 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800063 · 15/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.213,00 · a liquidar R$ 17.130,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.082,48
- 2021NE000074 · 03/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.413,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.626,89
- 2022NE000011 · 26/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.747,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.457,15
- 2021NE000063 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.063,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.063,79
- 2021NE000009 · 08/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.788,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.788,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 21/08/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 19/09/2020 ATÉ 19/09/2021 OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
valor global após o termo: R$ 69.640,28 · vigência até 19/09/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 30/09/2020
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 42/2019, DO PROCESSO 08019.003529/2019-14, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O NOVO VALOR IMPORTA EM R$73.240,66 (SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), RETROATIVO À 19/09/2020
valor global após o termo: R$ 73.240,68 · vigência até 19/09/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 05/07/2021
O presente termo Aditivo tem por objeto a alteração, a partir de 3 de maio de 2021, da razão social, e do CNPJ da Contratada em razão da incorporação da TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL pela OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, passando a empresa incorporadora suceder todos os direitos…
valor global após o termo: R$ 73.240,66 · vigência até 19/09/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 10/08/2021
O objeto deste instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 19/09/2021 até 19/09/2022 .
valor global após o termo: R$ 73.240,66 · vigência até 19/09/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 06/05/2022
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 42/2019, DO PROCESSO 08019.003529/2019-14, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O NOVO VALOR IMPORTA EM R$85.361,03 (OITENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) , RETROATIVO À 19/09/2021, CO…
valor global após o termo: R$ 85.361,03 · vigência até 19/09/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 26/08/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 MESES E 13 DIAS, CONTADOS DE 19/09/2022 ATÉ 31/12/2022.
valor global após o termo: R$ 85.361,46 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 10/10/2022
O NOVO VALOR DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, E A EMPRESA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL PARA ATENDER AS NECES…
valor global após o termo: R$ 94.358,08 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48415
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.