Contrato federal · Contrato 09035/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 02.738.552/0001-27) para: serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, conforme termo de referência.. Valor global contratado: R$ 8.465.173,96. Vigência de 09/09/2019 a 31/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 02.738.552/0001-27
- Processooficial
- 48610.205767/2019-90
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00020/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 12.524.182,76
- Valor globaloficial
- R$ 8.465.173,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 265.827.301,13
- Assinaturaoficial
- 05/09/2019
- Publicaçãooficial
- 10/09/2019
- Vigênciaoficial
- 09/09/2019 a 31/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 1 | R$ 8.465.173,96 | R$ 8.465.173,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 36.134.918,30
- A liquidarcalculado
- R$ 2.456.128,97
- Liquidadocalculado
- R$ 133.750,85
- Pagocalculado
- R$ 31.251.967,53
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000212 · 25/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.288.702,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 58.398,41 · pago R$ 4.053.306,41
- 2023NE000495 · 05/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.861.500,10 · a liquidar R$ 1.320.648,69 · liquidado R$ 34.762,50 · pago R$ 6.506.088,91
- 2022NE000675 · 06/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.194.045,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.101.988,67
- 2022NE000838 · 27/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.779.965,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 38.883,81 · pago R$ 1.072.082,28
- 2023NE000263 · 08/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.296.009,00 · a liquidar R$ 1.135.480,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.160.528,72
- 2022NE000415 · 24/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.392.032,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.706,13 · pago R$ 5.173.379,70
- 2024NE000238 · 27/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.085.312,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.085.312,67
- 2024NE000350 · 01/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.276.627,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.276.627,62
- 2019NE801062 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800419 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800781 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000234 · 26/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.960.723,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.822.652,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 22/04/2020
INCLUIR A CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA NO CONTRATO ORIGINAL, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE TRABALHO REMOTO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS,EM CARÁTER EXCEPICIONAL, EM DECORRÊNCIA DA PÂNDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID 19).
valor global após o termo: R$ 12.524.182,76 · vigência até 08/09/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 01/09/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; REVISÃO CONTRATUAL EX OFFICIO, EM VIRTUDE DA LEI Nº. 13.932/2019 TER EXTINGUIDO A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% EM CASO DE DESPEDIDASEM JUSTA CAUSA E DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 932/2020 TER REDUZIDO AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔ…
valor global após o termo: R$ 12.340.378,56 · vigência até 09/09/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/08/2021
2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 09/09/2021 E 09/09/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93. 2.2. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO INDICADAS NAS TABELAS 4, 5 E…
valor global após o termo: R$ 12.998.102,66 · vigência até 09/09/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 01/06/2022
2.1. RETIFICAR AS SUBCLÁSULAS 2.2, 2.2.1, 2.2.2 E 2.2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA E A CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 03, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "2.2. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO INDICADAS NA TABELAS 4,…
valor global após o termo: R$ 12.936.253,67 · vigência até 09/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 05/09/2022
2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 09/09/2022 E 09/09/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93. 2.2. ELIMINAR E/OU REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO, CONFORME…
valor global após o termo: R$ 12.832.268,84 · vigência até 09/09/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 05/09/2023
2.1. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 3,197% (TRÊS INTEIROS E CENTO E NOVENTA E SETE MILÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NOS ART. 53 A 59 DA INSTRUÇÃO NORMAAVA Nº 5/2017, NA NOTA TÉCNICA Nº 44/2023/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 3187319) E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, NOS SEGUINTES TERMOS:…
valor global após o termo: R$ 8.853.670,79 · vigência até 31/03/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 31/10/2023
PROMOVER A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS DE RECEPCIONISTA ESPECIALIZADO E 1 (UM) POSTO DE SECRETÁRIA AO OBJETO DO AJUSTE, A PARTIR DE 1/11/2023, COM BASE NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B", E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS INICIALME…
valor global após o termo: R$ 8.465.173,96 · vigência até 31/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48420
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:49
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