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Contrato federal · Contrato 00039/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES ESTRANGEIRAS PARA O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA ANEEL.

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA contratou LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA (CNPJ 16.592.254/0001-86) para: prestação de serviços de fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibliográfico da aneel.. Valor global contratado: R$ 114.480,49. Vigência de 01/10/2019 a 30/09/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ 02.270.669/0001-29
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 323028
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDACNPJ 16.592.254/0001-86
Processooficial
48500.001872/2019-07
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00015/2019
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 95.994,00
Valor globaloficial
R$ 114.480,49
Valor acumuladooficial
R$ 3.781.101,30
Assinaturaoficial
25/09/2019
Publicaçãooficial
02/10/2019
Vigênciaoficial
01/10/2019 a 30/09/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LIVRO300R$ 381,60R$ 114.480,49

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 120.021,48
A liquidarcalculado
R$ 245,56
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 70.664,41

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800654 · Não informada449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800048 · Não informada449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000079 · 23/01/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 22.880,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.880,33
  • 2024NE000085 · 23/01/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.144,81 · a liquidar R$ 245,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 899,25
  • 2021NE000341 · 10/09/2021449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.443,35
  • 2022NE000228 · 18/03/2022449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 55.996,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.441,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00144/2021 · 14/10/2021

    REAJUSTAR O SALDO DEVEDOR DO CONTRATO EM 9,68%, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES INICIADAS DE 17/09/2020 (INCLUSIVE), EM DIANTE, TENDO COMO BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ENTRE SETEMBRO DE 2020 E AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO…

    valor global após o termo: R$ 105.288,78 · vigência até 30/09/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 31/08/2022

    PRORORGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93; INCLUIR CLÁUSULAS CONTRATUAIS

    valor global após o termo: R$ 105.288,78 · vigência até 30/09/2024

  3. Termo de Apostilamento 00035/2023 · 07/02/2023

    REAJUSTAR O CONTRATO Nº 039/2019, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA E COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D, DA LEI 8.666/93, EM 8,73% (OITO INTEIROS E SETENTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTES AO IPCA DE AGOSTO/2022 ACUMULADO EM 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 114.480,49 · vigência até 30/09/2024

FornecedorLIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 48421
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.