Contrato federal · Contrato 00020/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, PREFERENCIALMENTE FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 10 MBPS,COM CONEXÃO 24 HORAS PORDIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXO DO EDI…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou TRANSAT TELECOMUNICACOES VIA SATELITE LTDA (CNPJ 21.557.625/0001-29) para: serviços de acesso a internet banda larga, preferencialmente fibra óptica, com velocidade mínima de 10 mbps,com conexão 24 horas pordia, conforme termo de referencia e anexo do edital do pregão 11/2019.. Valor global contratado: R$ 36.288,00. Vigência de 09/10/2019 a 09/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG 130056
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- TRANSAT TELECOMUNICACOES VIA SATELITE LTDACNPJ 21.557.625/0001-29
- Processooficial
- 21028.004084/2019-31
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 36.288,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 167.006,71
- Assinaturaoficial
- 09/10/2019
- Publicaçãooficial
- 29/10/2019
- Vigênciaoficial
- 09/10/2019 a 09/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 12 | R$ 378,00 | R$ 4.536,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 12 | R$ 378,00 | R$ 4.536,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 12 | R$ 378,00 | R$ 4.536,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 12 | R$ 378,00 | R$ 4.536,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 12 | R$ 378,00 | R$ 4.536,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 12 | R$ 378,00 | R$ 4.536,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 12 | R$ 378,00 | R$ 4.536,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 12 | R$ 378,00 | R$ 4.536,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 138.990,92
- A liquidarcalculado
- R$ 10.080,19
- Liquidadocalculado
- R$ 625,00
- Pagocalculado
- R$ 121.871,84
Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800876 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.458,40 · a liquidar R$ 0,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.458,09
- 2020NE800302 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.360,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.360,64
- 2020NE800091 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.019,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.019,39
- 2020NE800884 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 748,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 748,88
- 2020NE800875 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 461,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 461,06
- 2021NE000008 · 20/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.751,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.019,37
- 2021NE000164 · 27/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.926,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.926,47
- 2020NE800090 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.335,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 329,88 · pago R$ 12.005,96
- 2021NE000172 · 01/06/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.982,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.794,69
- 2021NE000295 · 28/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 284,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 284,49
- 2021NE000345 · 05/11/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 387,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 387,52
- 2022NE000103 · 10/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 24.736,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.242,69
- 2023NE000039 · 09/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 28.570,53 · a liquidar R$ 2.147,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.423,05
- 2022NE000043 · 03/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.044,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.044,60
- 2020NE800003 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,80
- 2019NE801711 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000234 · 24/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.009,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.009,74
- 2021NE000077 · 17/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 853,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 853,47
- 2021NE000080 · 18/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 796,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 796,49
- 2023NE000425 · 28/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 352,52 · a liquidar R$ 352,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000031 · 07/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 25.451,75 · a liquidar R$ 3.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.951,75
- 2024NE000146 · 04/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 487,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 487,15
- 2022NE000018 · 28/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 595,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 595,54
- 2020NE801244 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.375,00 · a liquidar R$ 4.079,88 · liquidado R$ 295,12 · pago R$ 0,00
- 2020NE801334 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00007/2020 · 09/09/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 20/2019
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 09/10/2021
Termo Aditivo 00007/2019 · 09/09/2020
PRORROGAR O CONTRATO 20/2019, CONFORMECLASULA SEGUNDA - ARTIGO 57 INCISO II DA LEI8.666/93.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 09/10/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 03/01/2021
REAJUSTE DOS PREÇOS CONFORME LEGISLAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 32.078,40 · vigência até 09/10/2021
Termo Aditivo 00012/2021 · 08/09/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE SEGUNDO TERMO ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES PELO PERÍODO DE 09/10/2021 ATÉ 09/10/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 32.078,40 · vigência até 09/10/2022
Termo de Apostilamento 00007/2022 · 07/03/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE ICTI CORRESPONDENTE A 6,20 % (SEIS VÍRGULA VINTE PORCENTO), ACUMULADO ATÉ OUTUBRO/2021, RETROATIVOS A 10/10/2021 DIVULGADO PELO IPEA.
valor global após o termo: R$ 34.201,92 · vigência até 09/10/2022
Termo Aditivo 00012/2022 · 03/08/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES PELO PERÍODO DE 09/10/2022 ATÉ 09/10/2023, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 34.201,92 · vigência até 09/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 01/03/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE ICTI CORRESPONDENTE A 6,22 % (SEIS VÍRGULA VINTE E DOIS PORCENTO), ACUMULADO ATÉ OUTUBRO/2022, RETROATIVOS A 10/10/2022 DIVULGADO PELO IPEA.
valor global após o termo: R$ 36.288,00 · vigência até 09/10/2023
Termo Aditivo 00009/2023 · 22/09/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE QUARTO TERMO ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES PELO PERÍODO DE 09/10/2023 ATÉ 09/10/2024, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 36.288,00 · vigência até 09/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4845
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.