Contrato federal · Contrato 05016/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO AS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RFB PARA CONSULTA AO CPF E CNPJ POR MEIO DO USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS).
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0002-80) para: serviço de disponibilização do acesso as bases de dados dos sistemas da rfb para consulta ao cpf e cnpj por meio do uso de web service (infoconv-ws).. Valor global contratado: R$ 353.846,88. Vigência de 01/07/2019 a 30/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0002-80
- Processooficial
- 48610.203480/2019-25
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00049/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 176.923,44
- Valor globaloficial
- R$ 353.846,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 530.770,32
- Assinaturaoficial
- 30/06/2019
- Publicaçãooficial
- 15/07/2019
- Vigênciaoficial
- 01/07/2019 a 30/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTO CONTROLE ACESSO PESSOALINSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTO CONTROLE ACESSO PESSOA | 1 | R$ 176.923,44 | R$ 176.923,44 |
| SERVIÇO AUTOMAÇÃO - CONTROLE ACESSO | 1 | R$ 176.923,44 | R$ 176.923,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 290.155,81
- A liquidarcalculado
- R$ 14.830,35
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 255.667,30
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800767 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800975 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800268 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000143 · 27/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.171,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.171,55
- 2021NE000176 · 09/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 122.580,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.580,97
- 2023NE000419 · 07/06/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 34.551,39 · a liquidar R$ 6.502,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.048,48
- 2023NE000536 · 28/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 8.327,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.672,56
- 2024NE000404 · 29/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.892,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.892,86
- 2022NE000267 · 18/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 98.959,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.300,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 29/03/22
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 5.016/19-ANP (RG SERPRO Nº 68886) PARA INTEIRA SUBSTITUIÇÃO DA CLÁUSULA "DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” PELA CLÁUSULA 2ª DESTE TERMO ADITIVO. 1.2 TAL ALTERAÇÃO É FUNDAMENTADA NO ART. 65 INC. II AL. “C” DA LEI 8.666/1993 E MOTIVADA EM FUNÇÃO DA SAÍDA DO SERPRO DO SISTEMA INTEGRA…
valor global após o termo: R$ 353.846,88 · vigência até 30/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48486
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.