Contrato federal · Credenciamento 00117/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE S…

Name: Contrato 00117/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS (COMANDO DO EXERCITO) contratou CETOE- CENTRO DE TERAPIA OCULAR ESPECIALIZADO LTDA (CNPJ 05.194.005/0001-16) para: o objeto deste edital é o credenciamento, no estado de minas gerais, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência mé…. Valor global contratado: R$ 180.000,00. Vigência de 17/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS 160129
Local da unidadeoficial: TRÊS CORAÇÕES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3169307
Fornecedoroficial: CETOE- CENTRO DE TERAPIA OCULAR ESPECIALIZADO LTDACNPJ 05.194.005/0001-16
Processooficial: 64511.012412/2024-91
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00210/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 180.000,00
Valor globaloficial: R$ 180.000,00
Assinaturaoficial: 16/01/2025
Vigênciaoficial: 17/01/2025 a 31/12/2034
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO	18.000.000	R$ 0,01	R$ 180.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 106.841,66
A liquidarcalculado: R$ 103.307,33
Liquidadocalculado: R$ 187,45
Pagocalculado: R$ 3.346,88

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE001560 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.722,76 · a liquidar R$ 4.722,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000016 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 330,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 330,00
2025NE001086 · 04/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 966,97 · a liquidar R$ 966,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001281 · 03/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.423,64 · a liquidar R$ 6.423,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002235 · 18/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.045,00 · a liquidar R$ 1.045,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001916 · 10/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.403,71 · a liquidar R$ 7.403,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001381 · 05/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 189,61 · a liquidar R$ 189,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001360 · 05/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.435,55 · a liquidar R$ 1.435,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001406 · 05/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.517,25 · a liquidar R$ 3.517,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001382 · 05/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140,39 · a liquidar R$ 140,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001562 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.632,88 · a liquidar R$ 6.632,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001502 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 775,55 · a liquidar R$ 775,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001563 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.933,70 · a liquidar R$ 5.933,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001711 · 02/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.421,26 · a liquidar R$ 8.421,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001721 · 02/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 967,79 · a liquidar R$ 967,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001704 · 02/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 445,55 · a liquidar R$ 445,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002141 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.508,80 · a liquidar R$ 13.508,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002253 · 18/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.925,33 · a liquidar R$ 10.925,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000222 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.204,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 187,45 · pago R$ 3.016,88
2026NE000548 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 660,00 · a liquidar R$ 660,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000708 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.572,68 · a liquidar R$ 7.572,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000709 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.272,61 · a liquidar R$ 2.272,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000889 · 09/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 330,00 · a liquidar R$ 330,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000876 · 08/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 578,64 · a liquidar R$ 578,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000964 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.739,34 · a liquidar R$ 7.739,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001542 · 04/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 330,00 · a liquidar R$ 330,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001915 · 08/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.970,00 · a liquidar R$ 2.970,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001917 · 08/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.296,70 · a liquidar R$ 7.296,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002038 · 09/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101,62 · a liquidar R$ 101,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00117/2025 · 16/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00117/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64511.012412/2024-91
valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 31/12/2034

FornecedorCETOE- CENTRO DE TERAPIA OCULAR ESPECIALIZADO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 485136
Lido da fonte em: 14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 11:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.