Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC,NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE DSEI ARN.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0014-68) para: serviço telefônico fixo comutado stfc,nas modalidades local, longa distância, para atender as necessidades deste dsei arn.. Valor global contratado: R$ 92.862,18. Vigência de 01/03/2019 a 01/03/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO 257024
- Local da unidadeoficial
- SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1303809
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0014-68
- Processooficial
- 25035.000400/2018-86
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 130.218,95
- Valor globaloficial
- R$ 92.862,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 343.360,44
- Assinaturaoficial
- 14/02/2019
- Publicaçãooficial
- 03/04/2019
- Vigênciaoficial
- 01/03/2019 a 01/03/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 8.300 | R$ 2,14 | R$ 17.775,28 |
| TAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 8.825 | R$ 2,14 | R$ 18.899,62 |
| TAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 22.000 | R$ 0,78 | R$ 17.237,00 |
| TAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 14.500 | R$ 1,10 | R$ 15.905,05 |
| TAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 20.500 | R$ 0,13 | R$ 2.675,25 |
| TAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 15 | R$ 1.296,56 | R$ 19.448,37 |
| TAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 15 | R$ 61,44 | R$ 921,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.748,64
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 9.532,15
- Pagocalculado
- R$ 12.518,14
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000016 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.818,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.818,81
- 2022NE000022 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.230,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.532,15 · pago R$ 0,00
- 2019NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800041 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000012 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.699,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.699,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 28/02/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REAJUSTE E SURPRESSÃO PARCIAL DOS ITENS 3, 4, 5, 6E 7, DO CONTRATO N° 02/2019, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO E COMUTADO STFC, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL.
valor global após o termo: R$ 130.170,59 · vigência até 01/03/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 25/01/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES, COM SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 02/2019 E REAJUSTE CONTRATUAL DE 4,72%, O REAJUSTE ESTABELECIDO PELO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) ACUMULADOS DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65…
valor global após o termo: R$ 60.163,80 · vigência até 01/03/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 05/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A MUDANÇA DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATA PELA DISCIPLINA DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, BEM COMO DO ANEXO X DA IN Nº 05, DE 2017, EXPRESSA NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - ALTERAÇÕES DO CONTRATO Nº 02/2019 E DO ITEM 14 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 60.163,80 · vigência até 01/03/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 24/02/2022
O PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2019 COM REAJUSTE CONTRATUAL DE 19,25% CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2022 A 01/03/2023,…
valor global após o termo: R$ 92.862,18 · vigência até 01/03/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48525
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 10:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.