Contrato federal · Contrato 01012/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DA EMPRESA PAULO AUGUSTO DOS REIS BATISTA - ME, CNPJ 29.115.849/0001-92,…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou PAULO AUGUSTO DOS REIS BATISTA (CNPJ 29.115.849/0001-92) para: contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso ii, da lei n.º 14.133/21, da empresa paulo augusto dos reis batista - me, cnpj 29.115.849/0001-92, para a realização de 15 (quinze) aprese…. Valor global contratado: R$ 18.750,00. Vigência de 06/01/2025 a 01/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- PAULO AUGUSTO DOS REIS BATISTACNPJ 29.115.849/0001-92
- Processooficial
- 6016.2024/0154966-9
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00065/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.750,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.750,00
- Assinaturaoficial
- 06/01/2025
- Publicaçãooficial
- 12/03/2025
- Vigênciaoficial
- 06/01/2025 a 01/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 15 | R$ 1.250,00 | R$ 18.750,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 01012/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 485968
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.