Contrato federal · Contrato 10031/2025 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).

Name: Contrato 10031/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou IMOC INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS CONTAGEM LTDA (CNPJ 08.408.723/0001-36) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 80.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: IMOC INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS CONTAGEM LTDACNPJ 08.408.723/0001-36
Processooficial: 64316.019257/2024-40
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00086/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 80.000,00
Valor globaloficial: R$ 80.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 31/12/2024
Vigênciaoficial: 01/01/2025 a 31/12/2034
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	80.000	R$ 1,00	R$ 80.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 43.618,03
A liquidarcalculado: R$ 38.397,37
Liquidadocalculado: R$ 5.220,66
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 31 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE002254 · 23/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 392,25 · a liquidar R$ 392,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000637 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130,75 · a liquidar R$ 130,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002546 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.719,70 · a liquidar R$ 1.719,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001567 · 14/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 392,25 · a liquidar R$ 392,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001909 · 25/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.006,81 · a liquidar R$ 1.006,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001605 · 15/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 460,07 · a liquidar R$ 460,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001983 · 26/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 537,62 · a liquidar R$ 537,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002566 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.059,69 · a liquidar R$ 1.059,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002498 · 06/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130,75 · a liquidar R$ 130,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000313 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 595,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 595,22 · pago R$ 0,00
2026NE000338 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.422,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.422,47 · pago R$ 0,00
2026NE000390 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 202,97 · pago R$ 0,00
2026NE000791 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.398,28 · a liquidar R$ 4.398,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002409 · 25/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 925,18 · a liquidar R$ 925,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001328 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.900,00 · a liquidar R$ 2.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001727 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 461,44 · a liquidar R$ 461,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001775 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257,10 · a liquidar R$ 257,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001757 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 712,26 · a liquidar R$ 712,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002290 · 23/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.157,10 · a liquidar R$ 3.157,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002193 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 518,60 · a liquidar R$ 518,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002460 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 333,72 · a liquidar R$ 333,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002462 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.900,00 · a liquidar R$ 2.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002934 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 261,50 · a liquidar R$ 261,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002936 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130,75 · a liquidar R$ 130,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002935 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257,10 · a liquidar R$ 257,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003217 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257,10 · a liquidar R$ 257,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003218 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.902,73 · a liquidar R$ 11.902,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003220 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.014,85 · a liquidar R$ 1.014,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003821 · 21/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.178,61 · a liquidar R$ 1.178,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003822 · 21/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202,97 · a liquidar R$ 202,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003823 · 21/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 798,19 · a liquidar R$ 798,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 486190
Lido da fonte em: 15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.