Contrato federal · Contrato 10035/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou ASSOCIACAO MARIO PENNA (CNPJ 17.513.235/0001-80) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 500.000,00. Vigência de 01/02/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO MARIO PENNACNPJ 17.513.235/0001-80
- Processooficial
- 64316.019257/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00176/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 500.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 01/02/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 500.000 | R$ 1,00 | R$ 500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 162.060,33
- A liquidarcalculado
- R$ 162.060,33
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001007 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.840,74 · a liquidar R$ 30.840,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001296 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118,00 · a liquidar R$ 118,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001902 · 22/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118,00 · a liquidar R$ 118,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001388 · 16/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 228,10 · a liquidar R$ 228,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002252 · 25/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118,00 · a liquidar R$ 118,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002504 · 06/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.655,87 · a liquidar R$ 9.655,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002885 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 236,00 · a liquidar R$ 236,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001546 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.648,35 · a liquidar R$ 65.648,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001878 · 25/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002175 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002585 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.890,57 · a liquidar R$ 2.890,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002584 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.115,46 · a liquidar R$ 3.115,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003398 · 17/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 354,00 · a liquidar R$ 354,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003397 · 17/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 363,15 · a liquidar R$ 363,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003648 · 10/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 565,27 · a liquidar R$ 565,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003649 · 10/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 565,27 · a liquidar R$ 565,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003647 · 10/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.770,18 · a liquidar R$ 28.770,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE004065 · 13/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 363,15 · a liquidar R$ 363,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE004064 · 13/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.630,22 · a liquidar R$ 17.630,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 486323
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:20
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