Contrato federal · Empenho 2025NE400080 · Comprasnet Contratos
EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DESTA SFA-PB
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (CNPJ 09.188.376/0001-46) para: emplacamento/licenciamento dos veículos desta sfa-pb. Valor global contratado: R$ 240,00. Vigência de 26/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB 130024
- Local da unidadeoficial
- CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ 09.188.376/0001-46
- Processooficial
- 21032.000126/2025-43
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 240,00
- Valor globaloficial
- R$ 240,00
- Assinaturaoficial
- 26/02/2025
- Vigênciaoficial
- 26/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 16 | R$ 15.000,00 | R$ 240,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.999,95
- A liquidarcalculado
- R$ 30,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.969,75
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE400087 · 19/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 440,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 440,00
- 2025NE400109 · 29/04/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240,00
- 2025NE400080 · 26/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240,00
- 2025NE400099 · 07/04/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.079,95 · a liquidar R$ 30,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.049,75
Faturas
- BOLETO · emitida 18/03/2026 · Siafi ErroR$ 431,46
- RED8G34 · emitida 10/07/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 211,89
- 2025052230030437 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 420,84
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE400080 · 26/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE400080 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21032000126202543
valor global após o termo: R$ 240,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 486330
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.