Contrato federal · Contrato 10037/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE (CNPJ 17.209.891/0002-74) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTECNPJ 17.209.891/0002-74
- Processooficial
- 64316.019257/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00240/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 300.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 300.000 | R$ 1,00 | R$ 300.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 150.962,59
- A liquidarcalculado
- R$ 144.846,65
- Liquidadocalculado
- R$ 6.115,94
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000347 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.115,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.115,94 · pago R$ 0,00
- 2026NE001844 · 25/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.165,52 · a liquidar R$ 2.165,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002652 · 13/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 264,31 · a liquidar R$ 264,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002157 · 10/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160,22 · a liquidar R$ 160,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002024 · 27/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.166,29 · a liquidar R$ 2.166,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000858 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 239,74 · a liquidar R$ 239,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001001 · 08/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.699,09 · a liquidar R$ 12.699,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001145 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.160,79 · a liquidar R$ 1.160,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001647 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.240,53 · a liquidar R$ 1.240,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002038 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96.402,61 · a liquidar R$ 96.402,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002189 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.490,38 · a liquidar R$ 1.490,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002810 · 15/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.525,47 · a liquidar R$ 1.525,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002811 · 15/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 259,98 · a liquidar R$ 259,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002808 · 15/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.074,59 · a liquidar R$ 8.074,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002809 · 15/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.064,97 · a liquidar R$ 5.064,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003452 · 18/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127,40 · a liquidar R$ 127,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003720 · 17/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.549,96 · a liquidar R$ 11.549,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003721 · 17/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 254,80 · a liquidar R$ 254,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 486358
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 05:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.