Contrato federal · Contrato 00001/2020 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA PARA MONI-TORAMENTO E CONTROLE DE PRAGAS (MOSCA-DAS- FRU-TAS/TEPHRITIDAE), CONFORME PROCESSO SEI Nº 21008…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou DEDETIZADORA ROMAR LTDA (CNPJ 14.520.829/0001-20) para: o presente instrumento é a contrataçãode serviços de engenharia agronômica para moni-toramento e controle de pragas (mosca-das- fru-tas/tephritidae), conforme processo sei nº 21008.001818/2018-87, no valor global r$ 14.5…. Valor global contratado: R$ 15.322.780,32. Vigência de 14/02/2020 a 14/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP 130100
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- DEDETIZADORA ROMAR LTDACNPJ 14.520.829/0001-20
- Processooficial
- 21008.001086/2020-40
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.574.960,90
- Valor globaloficial
- R$ 15.322.780,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 139.565.255,00
- Assinaturaoficial
- 17/01/2020
- Publicaçãooficial
- 13/02/2020
- Vigênciaoficial
- 14/02/2020 a 14/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 1.276.898,36 | R$ 15.322.780,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 90.774.623,73
- A liquidarcalculado
- R$ 6.261.964,49
- Liquidadocalculado
- R$ 2.097.138,18
- Pagocalculado
- R$ 75.584.041,94
Soma, campo a campo, dos 31 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000138 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.276.898,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.276.898,36
- 2020NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 725.385,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 725.385,46
- 2020NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.721.668,00 · a liquidar R$ 1.219.608,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.502.059,37
- 2021NE000020 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000008 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.216.639,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.216.639,28
- 2021NE000083 · 08/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.645.916,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.129.894,00
- 2023NE000101 · 24/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.516.022,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.516.022,18
- 2023NE000100 · 24/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2023NE000124 · 07/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.792.673,36 · a liquidar R$ 8.024,59 · liquidado R$ 42.028,39 · pago R$ 4.742.620,38
- 2023NE000127 · 29/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 239.423,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 239.423,98
- 2025NE000076 · 21/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.276.898,36 · a liquidar R$ 26.136,89 · liquidado R$ 684.907,17 · pago R$ 565.854,30
- 2024NE000158 · 28/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.276.898,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.276.898,36
- 2023NE000043 · 01/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.516.022,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.516.022,18
- 2022NE000218 · 30/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.684,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000215 · 22/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 374.354,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000070 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.258.011,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.258.011,09
- 2025NE000010 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.661.390,16 · a liquidar R$ 220.940,65 · liquidado R$ 224.095,65 · pago R$ 7.216.353,86
- 2024NE000012 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.384.491,80 · a liquidar R$ 1.670.944,03 · liquidado R$ 442.822,06 · pago R$ 4.270.725,71
- 2024NE000031 · 23/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.276.898,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 37.081,95 · pago R$ 1.239.816,41
- 2024NE000061 · 14/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.553.796,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 186.034,59 · pago R$ 2.367.762,13
- 2024NE000074 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.880.505,44 · a liquidar R$ 715.052,10 · liquidado R$ 149.397,10 · pago R$ 2.016.056,24
- 2024NE000092 · 09/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.968.878,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,20 · pago R$ 1.968.878,58
- 2024NE000121 · 26/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.535.107,58 · a liquidar R$ 258.209,22 · liquidado R$ 41.009,37 · pago R$ 1.235.888,99
- 2021NE000009 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2022NE000072 · 06/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.866.406,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.290.055,45
- 2022NE000088 · 04/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000073 · 06/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.534.122,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.290.055,45
- 2021NE000112 · 12/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000134 · 19/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.379.853,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 43.134,35 · pago R$ 1.336.719,31
- 2025NE000144 · 24/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.272.060,98 · a liquidar R$ 139.432,76 · liquidado R$ 246.627,35 · pago R$ 3.886.000,87
- 2025NE000150 · 27/11/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.003.615,62 · a liquidar R$ 2.003.615,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 225 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.371.445,65
- 226 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 632.169,97
- 249 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720.954,92
- 247 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.372.920,90
- 244 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.379.853,66
- 237 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.379.853,66
- 233 · emitida 13/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.379.853,66
- 230 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.379.853,66
- 227 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.379.853,66
- 224 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.379.853,66
- 218 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.276.898,36
- 215 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.276.898,36
- 211 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.276.898,36
- 206 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.276.898,36
- 204 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.276.898,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 25/01/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 001/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS E CONTROLE DE PRAGAS E DEMAIS OBJETOS DO REFERIDO CONTRATO, CONFORME LEI Nº 8.666/93, ART. 57, § 3º, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNC…
valor global após o termo: R$ 14.574.960,90 · vigência até 14/02/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 15/07/2021
TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO SALARIAL, RETROATIVOS E CORREÇÃO DE VALORES, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AP000003/2020, DATA DE REGISTRO NO MTE: 12/05/2020, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR010944/2020 NÚMERO DO PROCESSO: 14021.118882/2020-87 DATA DO PROTOCOLO:…
valor global após o termo: R$ 15.096.133,08 · vigência até 14/02/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 26/01/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/02/2022 À 14/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 15.096.133,08 · vigência até 14/02/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 26/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/02/2023 À 15/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 15.096.133,08 · vigência até 15/02/2024
Termo Aditivo 00005/2023 · 09/11/2023
REPACTUAÇÃO SALARIAL, E CORREÇÃO DE VALORES, CONFORME LEI Nº 8.666/93, ART. 65, LEI Nº 13.152/2015, A LEI Nº 14.358, DE 1º DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022.
valor global após o termo: R$ 15.322.780,32 · vigência até 15/02/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 06/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/02/2024 À 14/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, ASSEGURANDO A CONTRATANTE O DIREITO DE RESCISÃO, APÓS CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO…
valor global após o termo: R$ 15.322.780,32 · vigência até 14/02/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 13/02/2025
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 15/2/2025 A 14/2/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 15.322.780,32 · vigência até 14/02/2026
Termo de Rescisão 00001/2020 · 14/02/2026
EM ATENÇÃO AO PRESENTE PROCESSO, INFORMO QUE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ – SFA/AP E A EMPRESA DEDETIZADORA ROMAR TEVE SUA VIGÊNCIA ENCERRADA. DESSA FORMA, O REFERIDO CONTRATO ENCONTRA-SE ENCERRADO, NÃO ESTANDO MAIS VIGENTE, NÃ…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4864
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.