Contrato federal · Contrato 00088/2019 · Comprasnet Contratos
OBRA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEÇÃO DE HEPATOLOGIA, UNIDADE DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA E O CURSO TÉCNICO DE LABORATÓRIO QUE SERÁ LOCALIZADO NA RODOVIA BR-316, KM 07,…
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA (CNPJ 04.884.383/0001-69) para: obra de engenharia de construção do prédio da seção de hepatologia, unidade de microscopia eletrônica e o curso técnico de laboratório que será localizado na rodovia br-316, km 07,s/nº, bairro levilândia, município de an…. Valor global contratado: R$ 7.155.565,70. Vigência de 08/04/2019 a 04/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO EVANDRO CHAGAS 257003
- Local da unidadeoficial
- ANANINDEUA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500800
- Fornecedoroficial
- TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDACNPJ 04.884.383/0001-69
- Processooficial
- 25209.007632/2013-11
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 7.155.565,70
- Valor globaloficial
- R$ 7.155.565,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 100.299.962,44
- Assinaturaoficial
- 02/04/2019
- Publicaçãooficial
- 05/04/2019
- Vigênciaoficial
- 08/04/2019 a 04/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 7.155.565,70 | R$ 7.155.565,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.395.503,77
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.345.572,60
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800190 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000163 · 17/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 122.042,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.042,61
- 2021NE000377 · 26/08/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.273.461,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.223.529,99
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 06/07/2020
PROROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 9 MESES.
valor global após o termo: R$ 7.155.565,70 · vigência até 08/04/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 08/03/2021
VALOR DE REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DO REAJUSTE APLICADO AO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,1330%, CONFORME INCC DO PERÍODO (DEZ/19 À DEZ/20). O VALOR DEVIDO À CONTRATADA, DO PERÍODO DE JAN/20 À DEZ/20, É DE R$ 122.042,61 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 7.155.565,70 · vigência até 08/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 08/04/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR MAIS 9 MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1º, I,II, III E IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ACRESCER 10,285% (DEZ VÍRGULA DUZENTOS E OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PERFAZENDO…
valor global após o termo: R$ 7.155.565,70 · vigência até 08/01/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 08/04/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR MAIS 9 MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1º, I,II, III E IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ACRESCER 10,285% (DEZ VÍRGULA DUZENTOS E OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PERFAZENDO…
valor global após o termo: R$ 7.155.565,70 · vigência até 08/01/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 18/08/2021
REAJUSTE, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 088/2019/IEC, DE 13,17% EM RAZÃO DO INCC DO PERÍODO (DEZ/18 À DEZ/20) SOBRE O VALOR DO SALDO CONTRATUAL. TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 537.501,26 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E UM REAL E VINTE E SEIS CENTAVOS). ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 1…
valor global após o termo: R$ 7.155.565,70 · vigência até 08/01/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 07/01/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
valor global após o termo: R$ 7.155.565,70 · vigência até 07/07/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 01/07/2022
1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 88/2019, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 08.07.2022 A 05/10/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1º, I E III DA LEI N° 8.666/93 E SUAS AL…
valor global após o termo: R$ 7.155.565,70 · vigência até 05/10/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 04/10/2022
1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 88/2019, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 06.10.2022 A 04/12/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1º, I E III DA LEI N° 8.666/93 E SUAS A…
valor global após o termo: R$ 7.155.565,70 · vigência até 04/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48648
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.