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Contrato federal · Contrato 00088/2019 · Comprasnet Contratos

OBRA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEÇÃO DE HEPATOLOGIA, UNIDADE DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA E O CURSO TÉCNICO DE LABORATÓRIO QUE SERÁ LOCALIZADO NA RODOVIA BR-316, KM 07,…

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA (CNPJ 04.884.383/0001-69) para: obra de engenharia de construção do prédio da seção de hepatologia, unidade de microscopia eletrônica e o curso técnico de laboratório que será localizado na rodovia br-316, km 07,s/nº, bairro levilândia, município de an…. Valor global contratado: R$ 7.155.565,70. Vigência de 08/04/2019 a 04/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS 257003
Local da unidadeoficial
ANANINDEUA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500800
Fornecedoroficial
TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDACNPJ 04.884.383/0001-69
Processooficial
25209.007632/2013-11
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00001/2018
Valor inicialoficial
R$ 7.155.565,70
Valor globaloficial
R$ 7.155.565,70
Valor acumuladooficial
R$ 100.299.962,44
Assinaturaoficial
02/04/2019
Publicaçãooficial
05/04/2019
Vigênciaoficial
08/04/2019 a 04/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )1R$ 7.155.565,70R$ 7.155.565,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.395.503,77
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.345.572,60

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800190 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000163 · 17/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 122.042,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.042,61
  • 2021NE000377 · 26/08/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.273.461,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.223.529,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 06/07/2020

    PROROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 9 MESES.

    valor global após o termo: R$ 7.155.565,70 · vigência até 08/04/2021

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 08/03/2021

    VALOR DE REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DO REAJUSTE APLICADO AO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,1330%, CONFORME INCC DO PERÍODO (DEZ/19 À DEZ/20). O VALOR DEVIDO À CONTRATADA, DO PERÍODO DE JAN/20 À DEZ/20, É DE R$ 122.042,61 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 7.155.565,70 · vigência até 08/04/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2021 · 08/04/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR MAIS 9 MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1º, I,II, III E IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ACRESCER 10,285% (DEZ VÍRGULA DUZENTOS E OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PERFAZENDO…

    valor global após o termo: R$ 7.155.565,70 · vigência até 08/01/2022

  4. Termo Aditivo 00002/2021 · 08/04/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR MAIS 9 MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1º, I,II, III E IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ACRESCER 10,285% (DEZ VÍRGULA DUZENTOS E OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PERFAZENDO…

    valor global após o termo: R$ 7.155.565,70 · vigência até 08/01/2022

  5. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 18/08/2021

    REAJUSTE, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 088/2019/IEC, DE 13,17% EM RAZÃO DO INCC DO PERÍODO (DEZ/18 À DEZ/20) SOBRE O VALOR DO SALDO CONTRATUAL. TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 537.501,26 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E UM REAL E VINTE E SEIS CENTAVOS). ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 1…

    valor global após o termo: R$ 7.155.565,70 · vigência até 08/01/2022

  6. Termo Aditivo 00003/2022 · 07/01/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS

    valor global após o termo: R$ 7.155.565,70 · vigência até 07/07/2022

  7. Termo Aditivo 00004/2022 · 01/07/2022

    1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 88/2019, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 08.07.2022 A 05/10/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1º, I E III DA LEI N° 8.666/93 E SUAS AL…

    valor global após o termo: R$ 7.155.565,70 · vigência até 05/10/2022

  8. Termo Aditivo 00005/2022 · 04/10/2022

    1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 88/2019, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 06.10.2022 A 04/12/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1º, I E III DA LEI N° 8.666/93 E SUAS A…

    valor global após o termo: R$ 7.155.565,70 · vigência até 04/12/2022

FornecedorTEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 48648
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.