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Contrato federal · Contrato 00021/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO -…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação de serviço de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do distrito sanitário especial indígena xavante, por intermédio da empresa brasil de comunicação - ebc.. Valor global contratado: R$ 15.000,00. Vigência de 25/04/2019 a 24/04/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE 257040
Local da unidadeoficial
BARRA DO GARÇAS/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5101803
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
25050.000183/2019-71
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2019
Valor inicialoficial
R$ 15.000,00
Valor globaloficial
R$ 15.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 195.000,00
Assinaturaoficial
25/04/2019
Publicaçãooficial
13/05/2019
Vigênciaoficial
25/04/2019 a 24/04/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PROPAGANDA E PUBLICIDADE1R$ 15.000,00R$ 15.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.593,48
A liquidarcalculado
R$ 1.123,92
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 5.612,30

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000011 · 09/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.278,44 · a liquidar R$ 1.120,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.158,38
  • 2019NE800179 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000047 · 06/04/2021339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,50
  • 2022NE000026 · 10/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.159,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.302,28
  • 2023NE000198 · 11/08/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.155,00 · a liquidar R$ 3,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.151,14
  • 2021NE000012 · 18/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 05/04/2024

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE E A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC.

    valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 24/04/2025

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 48660
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.