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Contrato federal · Contrato 00008/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETELEFONIA FIXA COMUTADA-STFC, NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL(FIXO-FIXI E FIXO-MOVEL),QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABEL…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços continuados detelefonia fixa comutada-stfc, na modalidade local e longa distancia nacional(fixo-fixi e fixo-movel),que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referencia, anexo do…. Valor global contratado: R$ 81.390,48. Vigência de 18/10/2019 a 17/10/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL 257053
Local da unidadeoficial
SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
25065.001385/2018-36
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00014/2019
Valor inicialoficial
R$ 66.692,90
Valor globaloficial
R$ 81.390,48
Valor acumuladooficial
R$ 156.468,90
Assinaturaoficial
18/10/2019
Publicaçãooficial
24/10/2019
Vigênciaoficial
18/10/2019 a 17/10/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC9R$ 49,18R$ 442,62
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA2.708.958R$ 72,87R$ 19.741,31
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)21.053R$ 0,82R$ 17.337,15
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF10.704R$ 0,08R$ 892,71
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)2.510R$ 1,06R$ 2.668,63
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)8.919R$ 0,58R$ 5.206,02
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC1R$ 464,06R$ 464,06
ASSINATURA DE DDR12R$ 1.263,35R$ 15.160,16
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO12R$ 625,44R$ 7.505,28
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)2.348R$ 1,06R$ 2.496,39
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)6.062R$ 0,63R$ 3.791,17
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)5.549R$ 0,82R$ 4.569,60
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF10.704R$ 0,10R$ 1.115,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 30.739,99
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 29.097,13

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800492 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000014 · 21/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.739,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.097,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 16/10/2020

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLAUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 18/10/2020.

    valor global após o termo: R$ 66.692,90 · vigência até 17/10/2021

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 09/02/2021

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO Nº 08/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 22/10/2019. TENDO COMO BASE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IST ENTRE 07/2019 E 07/2020, O VALOR ANUAL PARA OS SERVIÇOS CE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NA MODALIDADE…

    valor global após o termo: R$ 69.520,68 · vigência até 17/10/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2021 · 06/07/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO DE 17% NO VALOR DO CONTRATO 08/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 18/10/2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA - ALTERAÇÕES

    valor global após o termo: R$ 81.390,48 · vigência até 17/10/2021

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 48665
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 18:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.