Contrato federal · Contrato 00019/2012 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO À AV. PREFEITO OSMAR CUNHA, 260, 6º ANDAR, GARAGENS 01, 03, 04, 05, 06 E 07, ED ROYAL BUSINESS CENTER, CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SC (CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO-SC) contratou MC ASSIS PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 10.564.678/0001-50) para: locação do imóvel sito à av. prefeito osmar cunha, 260, 6º andar, garagens 01, 03, 04, 05, 06 e 07, ed royal business center, centro, florianópolis/sc. Valor global contratado: R$ 240.000,00. Vigência de 01/01/2013 a 01/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO-SCCNPJ 14.895.272/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SC 926307
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- MC ASSIS PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ 10.564.678/0001-50
- Processooficial
- 00177.000467/2024-13
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00012/2012
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 356.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 240.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.592.941,88
- Assinaturaoficial
- 17/10/2012
- Publicaçãooficial
- 24/01/2013
- Vigênciaoficial
- 01/01/2013 a 01/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 240.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 06/01/2014
REAJUSTE DE VALOR CONFORME CLÁUSULA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 369.334,20 · vigência até 01/01/2016
Termo Aditivo 00008/2019 · 01/02/2014
INCLUSÃO DE SEGUNDA LOCADORA NO PROCESSO DE LOCAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 356.000,00 · vigência até 01/01/2016
Termo Aditivo 00002/2014 · 01/09/2014
PRORROGAR O CONTRATO POR 60 (SESSENTA) MESES
valor global após o termo: R$ 696.366,00 · vigência até 01/01/2021
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 19/05/2015
REAJUSTE DE VALOR
valor global após o termo: R$ 722.062,20 · vigência até 01/01/2021
Termo de Apostilamento 00003/2016 · 11/01/2016
REAJUSTE DE CONTRATO
valor global após o termo: R$ 798.167,40 · vigência até 01/01/2021
Termo de Apostilamento 00005/2018 · 30/01/2018
REAJUSTE DE VALOR
valor global após o termo: R$ 850.948,20 · vigência até 01/01/2021
Termo de Apostilamento 00006/2019 · 30/01/2019
REAJUSTE DE VALOR
valor global após o termo: R$ 915.213,00 · vigência até 01/01/2021
Termo de Apostilamento 00007/2020 · 11/02/2020
REAJUSTE DE VALOR
valor global após o termo: R$ 981.912,60 · vigência até 01/01/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 17/12/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 240.000,00 · vigência até 01/01/2026
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 15/03/2022
REAJUSTE DE VALOR
valor global após o termo: R$ 439.468,80 · vigência até 01/01/2023
Termo Aditivo 00006/2026 · 01/01/2026
PRORROGAÇÃO
valor global após o termo: R$ 240.000,00 · vigência até 01/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 486712
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.