Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO - EBC E A SFA-PI, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contrato de prestacao de serviços de publicidade legal, firmado com a empresa brasileira de comunicacao - ebc e a sfa-pi, pelo periodo de 12 (doze) meses.. Valor global contratado: R$ 4.999,92. Vigência de 09/08/2019 a 08/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI 130021
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 21038.000280/2019-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.999,92
- Valor globaloficial
- R$ 4.999,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.999,76
- Assinaturaoficial
- 09/08/2019
- Publicaçãooficial
- 13/08/2019
- Vigênciaoficial
- 09/08/2019 a 08/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 4.999,92 | R$ 4.999,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.798,56
- A liquidarcalculado
- R$ 898,56
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800271 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800175 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000110 · 08/12/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800175 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 898,56 · a liquidar R$ 898,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/08/2024
Termo Aditivo 00001/2020 · 29/07/2020
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOSE) MESES, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIAO, ATRAVES DA SFA-PI E A EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO-EBC.
valor global após o termo: R$ 4.999,92 · vigência até 08/08/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 04/08/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL Nº 02/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO (A) SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PIAUI E A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC
valor global após o termo: R$ 4.999,92 · vigência até 08/08/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 28/07/2022
RENOVAÇÃO DO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL.
valor global após o termo: R$ 4.999,92 · vigência até 08/08/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 01/08/2023
RENOVAÇÃO DO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL.
valor global após o termo: R$ 4.999,92 · vigência até 08/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4870
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.