Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2010 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TSE Nº 12/2010: ESTABELECER A INTEGRAÇÃO DO TSE AO SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (SINRC)
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 00.394.494/0111-70) para: acordo de cooperação técnica tse nº 12/2010: estabelecer a integração do tse ao sistema nacional de registro de identificação civil (sinrc). Vigência de 14/09/2010 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0111-70
- Processooficial
- 2017.00.000004527-4
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 09/09/2010
- Publicaçãooficial
- 14/09/2010
- Vigênciaoficial
- 14/09/2010 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARBITRAGEM / MEDIAÇÃO DE DIREITO CIVIL, COMERCIAL OU DESPORTIVOARBITRAGEM / MEDIAÇÃO CIVIL E COMERCIAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2010 · 09/09/2010
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2017.00.000004527-4
valor global após o termo: R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 487440
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.