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Contrato federal · Contrato 00003/2016 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SFA/AP NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DA EXTINTA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DAPESCA.

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ANDREA DOS SANTOS BARBOSA PIMENTEL para: locação de imóvel para atender as necessidades precípuas da sfa/ap no tocante ao funcionamento da extinta superintendência federal dapesca.. Valor global contratado: R$ 132.000,00. Vigência de 31/05/2016 a 01/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP 130100
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
ANDREA DOS SANTOS BARBOSA PIMENTELpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
21008.000735/2016-17
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00004/2016
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 60.000,00
Valor globaloficial
R$ 132.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 918.668,94
Assinaturaoficial
31/05/2016
Publicaçãooficial
02/06/2016
Vigênciaoficial
31/05/2016 a 01/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 11.000,00R$ 132.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 732.891,07
A liquidarcalculado
R$ 174.430,07
Liquidadocalculado
R$ 11.233,63
Pagocalculado
R$ 547.227,37

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000145 · 24/07/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 42.766,14 · a liquidar R$ 2.193,83 · liquidado R$ 2.581,20 · pago R$ 37.991,11
  • 2020NE800024 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.342,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.342,90
  • 2020NE800142 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.337,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.337,16
  • 2020NE800182 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.343,40 · a liquidar R$ 17.006,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.337,16
  • 2021NE000011 · 12/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 54.945,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.945,27
  • 2023NE000134 · 11/10/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.426,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.000,64 · pago R$ 4.425,76
  • 2023NE000135 · 11/10/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.141,60 · a liquidar R$ 1.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.441,60
  • 2022NE000140 · 11/08/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.180,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.180,53
  • 2022NE000189 · 14/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.456,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.456,62
  • 2022NE000207 · 25/11/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.672,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.672,00
  • 2022NE000206 · 25/11/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.692,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.692,00
  • 2023NE000056 · 07/03/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.600,00
  • 2023NE000152 · 04/12/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.280,00 · a liquidar R$ 7.480,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.800,00
  • 2024NE000016 · 16/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 42.766,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.766,14
  • 2026NE000027 · 11/03/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 154.000,00 · a liquidar R$ 66.000,00 · liquidado R$ 2.116,27 · pago R$ 85.883,73
  • 2019NE800210 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800156 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800075 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800146 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800252 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000039 · 10/03/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000084 · 28/04/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.453,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.453,95
  • 2022NE000053 · 17/03/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 43.144,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.144,90
  • 2021NE000105 · 21/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.520,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.520,51
  • 2021NE000104 · 21/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.070,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.070,02
  • 2021NE000106 · 21/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.070,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.070,02
  • 2021NE000118 · 22/11/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.349,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.349,51
  • 2023NE000076 · 13/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 47.532,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.532,00
  • 2025NE000049 · 13/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 185.800,00 · a liquidar R$ 80.050,00 · liquidado R$ 5.535,52 · pago R$ 100.214,48

Faturas

  • 08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.000,00
  • 07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.000,00
  • 06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.000,00
  • 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.000,00
  • 04/2026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.000,00
  • 03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.000,00
  • 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.000,00
  • 12/2025 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.000,00
  • 01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.000,00
  • 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.000,00
  • 10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.000,00
  • 09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.000,00
  • 08/2025 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.000,00
  • 07/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.000,00
  • 06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.000,00
  • 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.950,00
  • 04/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.950,00
  • 03 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.950,00
  • 02 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.950,00
  • 01 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.950,00
  • 12 · emitida 23/12/2024 · PendenteR$ 7.950,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 18/05/2017

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA QUETRATA A CLÁUSULA OITAVO DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 31/08/2017

  2. Termo Aditivo 00001/2016 · 01/06/2017

    ALUGUEL DE IMOVEL (PESCA)

    valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 31/08/2017

  3. Termo Aditivo 00002/2017 · 15/08/2017

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA QUETRATA A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. OVALOR DO ALUGUEL MENSAL SERÁ REAJUSTADO PARA R$5.168,39 (CINCO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).POR FORÇA DA ALTERAÇÃO DE VALORES EXISTE UM PASSIVO A SER PAGOREFERENTE JUNH/JULHO/2017, NO VA…

    valor global após o termo: R$ 15.841,95 · vigência até 30/11/2017

  4. Termo Aditivo 00002/2016 · 01/09/2017

    TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE ALUGUEL DE IMOVEL

    valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 30/11/2017

  5. Termo Aditivo 00003/2017 · 14/11/2017

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIG~ENCIA QUE TRATA A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 62.019,48 · vigência até 01/12/2018

  6. Termo Aditivo 00004/2018 · 30/11/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA, DE ACORDO COM A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 62.020,68 · vigência até 01/12/2019

  7. Termo Aditivo 00004/2019 · 01/01/2019

    TERMO ADITIVO DE ALUGUEL DE IMOVEL PREDIO DA PESCA SFA/AP

    valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 01/12/2019

  8. Termo Aditivo 00005/2019 · 29/10/2019

    A SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ- SFA/AP, TORNA PUBLICO APRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2016, ENTRE A SFA/AP E A SRA. ANDRÉA DOS SANTOS BARBOSA PIMENTELCPF Nº 341.942.312-87.

    valor global após o termo: R$ 68.022,96 · vigência até 01/12/2020

  9. Termo Aditivo 00005/2020 · 29/10/2019

    TERMO ADITIVO DE ALUGUEL DE IMOVEL PREDIO DA PESCA SFA/AP

    valor global após o termo: R$ 68.022,96 · vigência até 01/12/2020

  10. Termo Aditivo 00006/2020 · 07/10/2020

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2016, RE-FERENTE A ALUGUEL DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O SETOR DA PESCA/ SFA-AP, CONFORME PROCESSO SEI Nº21010.001972/2020-24.

    valor global após o termo: R$ 73.260,36 · vigência até 01/12/2021

  11. Termo Aditivo 00007/2021 · 11/11/2021

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTA NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 81.600,00 · vigência até 01/12/2022

  12. Termo Aditivo 00008/2022 · 27/10/2022

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA PREVISTA NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 81.600,00 · vigência até 01/12/2023

  13. Termo Aditivo 00009/2023 · 28/11/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR PREVISTOS NAS CLÁUSULA OITAVA E DÉCIMA DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 42.766,14 · vigência até 01/06/2024

  14. Termo Aditivo 00010/2024 · 23/05/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE

    valor global após o termo: R$ 95.400,00 · vigência até 01/06/2025

  15. Termo Aditivo 00011/2025 · 26/05/2025

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTA NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. VALOR ATUAL DE R$ 11.000,00 MENSAL.

    valor global após o termo: R$ 132.000,00 · vigência até 01/06/2026

  16. Termo Aditivo 00012/2026 · 20/05/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

    valor global após o termo: R$ 132.000,00 · vigência até 01/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 4876
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.