Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEBARQUEIRO PARA ATENDER O DSEI/ARP.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 13.153.640/0001-83) para: contratação de serviços continuados debarqueiro para atender o dsei/arp.. Valor global contratado: R$ 208.167,96. Vigência de 14/10/2019 a 14/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS 257022
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 13.153.640/0001-83
- Processooficial
- 25033.000186/2019-69
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 746.039,76
- Valor globaloficial
- R$ 208.167,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.768.558,37
- Assinaturaoficial
- 14/10/2019
- Publicaçãooficial
- 18/10/2019
- Vigênciaoficial
- 14/10/2019 a 14/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRATICAGEM - FLUVIAL , MARÍTIMA | 1 | R$ 48.241,86 | R$ 48.241,86 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRATICAGEM - FLUVIAL , MARÍTIMA | 1 | R$ 38.593,47 | R$ 38.593,47 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRATICAGEM - FLUVIAL , MARÍTIMA | 1 | R$ 28.945,11 | R$ 28.945,11 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRATICAGEM - FLUVIAL , MARÍTIMA | 1 | R$ 19.296,75 | R$ 19.296,75 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRATICAGEM - FLUVIAL , MARÍTIMA | 1 | R$ 24.848,91 | R$ 24.848,91 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRATICAGEM - FLUVIAL , MARÍTIMA | 1 | R$ 48.241,86 | R$ 48.241,86 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.340.885,48
- A liquidarcalculado
- R$ 14.632,83
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.315.351,50
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000012 · 06/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 382.663,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 382.663,88
- 2019NE800259 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800273 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 115.416,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.416,54
- 2020NE800034 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000031 · 14/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 573.994,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 573.994,31
- 2023NE000141 · 11/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 391.509,99 · a liquidar R$ 14.632,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 376.877,16
- 2022NE000149 · 27/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 138.455,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.554,33
- 2024NE000013 · 08/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.381,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.381,68
- 2021NE000011 · 21/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 706.463,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 706.463,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 21/09/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019 POR MAIS 12 MESES E REPACTUAR EM 4,275%.
valor global após o termo: R$ 692.499,19 · vigência até 14/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 13/10/2021
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BARQUEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO PURUS.
valor global após o termo: R$ 1.713.714,96 · vigência até 14/10/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 28/04/2022
REAJUSTAR O CONTRATO EM 10,04%
valor global após o termo: R$ 765.324,48 · vigência até 14/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 23/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/10/2022 A 14/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 765.325,75 · vigência até 14/10/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 07/08/2023
REPACTUAÇÃO EM 8,79% AO CONTRATO Nº 05/2019 POR FORÇA DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ANO 2023, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA NO ESTADO DO ACRE.
valor global após o termo: R$ 832.671,70 · vigência até 14/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 10/10/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, POR 90 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/10/2023 A 14/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 208.167,96 · vigência até 14/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48807
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.