Contrato federal · Contrato 00008/2019 · Comprasnet Contratos

O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BARQUEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL…

Name: Contrato 00008/2019 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 13.993.675/0001-20) para: o objeto é a contratação de serviços continuados de contratação empresa especializadaprestação de serviços de barqueiro para atender as necessidades do distrito sanitario especial indigena do alto rio juruá com disponibi…. Valor global contratado: R$ 893.451,18. Vigência de 04/11/2019 a 04/11/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA 257021
Local da unidadeoficial: CRUZEIRO DO SUL/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200203
Fornecedoroficial: M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 13.993.675/0001-20
Processooficial: 25032.001188/2018-02
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2019
Valor inicialoficial: R$ 1.431.200,00
Valor globaloficial: R$ 893.451,18
Valor acumuladooficial: R$ 9.133.333,37
Assinaturaoficial: 18/10/2019
Publicaçãooficial: 04/11/2019
Vigênciaoficial: 04/11/2019 a 04/11/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA	9	R$ 3.631,90	R$ 196.122,60
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA	3	R$ 3.631,90	R$ 65.374,20
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA	6	R$ 3.631,90	R$ 130.748,40
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA	3	R$ 3.632,11	R$ 65.377,98
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA	6	R$ 3.631,90	R$ 130.748,40
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA	9	R$ 3.631,90	R$ 196.122,60
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA	2	R$ 3.631,90	R$ 43.582,80
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA	3	R$ 3.631,90	R$ 65.374,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.894.929,09
A liquidarcalculado: R$ 256.846,58
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 7.473.531,02

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000036 · 01/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.406.928,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.285.305,69
2022NE000016 · 11/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.098.461,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.098.461,69
2023NE000107 · 11/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 701.834,77 · a liquidar R$ 128.423,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 573.411,48
2022NE000150 · 30/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 235.044,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 233.094,30
2022NE000207 · 27/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.978,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000019 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 839.244,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 839.244,71
2024NE000092 · 18/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 128.423,29 · a liquidar R$ 128.423,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000014 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.018.747,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.018.747,88
2024NE000023 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.412.656,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.412.656,19
2024NE000056 · 24/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000057 · 25/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 151.229,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.229,43
2019NE800234 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800020 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000073 · 06/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 131.550,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.550,93
2025NE000095 · 08/09/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 371.187,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 371.187,76
2025NE000096 · 08/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 358.640,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 358.640,96

Faturas

695 Á 702 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.854,47
658 Á 665 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.908,53
616 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 371.187,76
617 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.970,48
625 Á 631 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.908,53
592 Á 599 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.908,53
567 Á 574 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.908,53
532 Á 539 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.908,53
506 Á 514 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.908,53
478 Á 485 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.908,53
443 Á 450 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.908,53
415 Á 422 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.423,29
382 Á 389 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.423,29
367 Á 374 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.423,29
319 À 328 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 128.423,29
266 À 273 · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 128.423,29
241 Á 247 E 258 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 128.423,29

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 04/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 08/2019, DECORRENTE DA MP Nº 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020; POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 À 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.399.526,64 · vigência até 04/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 04/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 08/2019, DECORRENTE DA MP Nº 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020; POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 À 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 1.443.759,24 · vigência até 03/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 21/10/2022
SERVIÇOS PRESTADO DE MÃO DE OBRA DE BARQUEIRO
valor global após o termo: R$ 1.541.079,48 · vigência até 03/11/2023
Termo de Apostilamento 00015/2023 · 06/07/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALORES COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 919 - NOVO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2020 - A PARTIR DE 01.02.2020, SEU VALOR SERÁ DE R$ 1.045,00 MENSAL, R$ 34,83 VALOR DIÁRIO, E R$ 4,75 POR HORA, NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2020 A NOV…
valor global após o termo: R$ 1.470.814,32 · vigência até 03/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 03/11/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO PELA DECORRENDE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E SERÁ PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023 À 03 DE NOVEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 1.541.079,48 · vigência até 04/11/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 01/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2019, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/11/2024 A 05/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 770.539,74 · vigência até 05/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 07/02/2025
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2019, FIRMADO ENTRE DSEI ALTO RIO JURUÁ E A EMPRESA M.L PERES EMPREENDIMENTOS -LTDA PARA SERVIÇOS DE BARQUEIRO.
valor global após o termo: R$ 893.451,18 · vigência até 05/05/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 28/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2019, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2025 Á 04/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §(IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. CARACTERIZADO COMO PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DO TEMPO ESTRITAMENTE NECESSÁRIO A…
valor global após o termo: R$ 893.451,18 · vigência até 04/11/2025

FornecedorM. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 48809
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.