Contrato federal · Contrato 00002/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TELEFONICOS FIXOCOMUTADOS- STFC E DE SERVIÇOS MOVEL PESSOAL SMPNA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL ,A SER EXECUTADO DE FORMA CONTINUA.

Name: Contrato 00002/2017 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestaçao de serviços telefonicos fixocomutados- stfc e de serviços movel pessoal smpna modalidade local, longa distancia nacional ,a ser executado de forma continua.. Valor global contratado: R$ 28.919,64. Vigência de 04/09/2017 a 04/09/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP 130100
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 21008.000724/2017-18
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00003/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 28.919,64
Valor globaloficial: R$ 28.919,64
Valor acumuladooficial: R$ 115.678,56
Assinaturaoficial: 04/09/2017
Publicaçãooficial: 21/09/2017
Vigênciaoficial: 04/09/2017 a 04/09/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 28.919,64	R$ 28.919,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 43.387,56
A liquidarcalculado: R$ 25,09
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 42.564,84

Soma, campo a campo, dos 36 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800028 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500,00
2020NE800041 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.400,00
2020NE800045 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200,00
2020NE800057 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200,00
2020NE800114 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.850,00 · a liquidar R$ 25,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.824,91
2020NE800123 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
2021NE000023 · 12/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.693,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.693,24
2021NE000049 · 25/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600,00
2017NE800315 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000072 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
2021NE000064 · 02/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.572,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.572,86
2021NE000067 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00
2021NE000101 · 08/10/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 304,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 304,92
2022NE000033 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.343,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.343,66
2022NE000047 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.219,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.219,96
2022NE000050 · 16/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 965,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 965,99
2022NE000135 · 11/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160,98
2022NE000175 · 07/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 241,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241,50
2022NE000150 · 09/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 689,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 689,00
2022NE000185 · 14/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.269,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.471,37
2022NE000124 · 10/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 483,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 483,00
2022NE000128 · 10/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 241,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241,50
2022NE000011 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.366,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.366,13
2022NE000203 · 10/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 241,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241,50
2019NE800012 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800103 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800285 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800218 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800,00
2021NE000016 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200,00
2021NE000116 · 19/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 450,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450,00
2021NE000115 · 17/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500,00
2022NE000019 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 460,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 460,00
2022NE000014 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000024 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.234,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.234,32
2022NE000041 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 14/08/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 28.919,64 · vigência até 04/09/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 22/08/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 02/2017 -SFA/AP, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELOS SERVIÇOS TELEFONICOS FIXOS E MÓVEL DA SEDE E SUAS UNI-DADES NOS MUNICIPIOS DE OIAPOQUE E SANTANA, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 28.919,64 · vigência até 04/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 31/08/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2017, ENTRE A SFA/AP E A EMPRESA TELEMAR NORTE/LESTE SACONFORME PROCESSO SEI Nº 21008.000840/2020-24.
valor global após o termo: R$ 28.919,64 · vigência até 04/09/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 17/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2017/SFA-AP, POR MAIS DE 12(DOZE) MESES, PELOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXOS E MÓVEL DA SEDE E SUAS UNIDADES NOS MUNICÍPIOS DE OIAPOQUE E SANTANA, CONFORME QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 28.919,64 · vigência até 04/09/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4881
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.