Contrato federal · Contrato 00368/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DA EMPRESA EDITORA MAGIA DE LER LTDA - CNPJ 09.039.467/0001-10, PARA AQUISI…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou EDITORA MAGIA DE LER LTDA (CNPJ 09.039.467/0001-10) para: contratação por inexigibilidade de contratação com fundamento no art. 74, i da lei federal nº 14.133/21, da empresa editora magia de ler ltda - cnpj 09.039.467/0001-10, para aquisição de 63 assinaturas anual de jornal "j…. Valor global contratado: R$ 13.107,15. Vigência de 04/11/2024 a 04/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EDITORA MAGIA DE LER LTDACNPJ 09.039.467/0001-10
- Processooficial
- 6016.2024/0066661-0
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00087/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.107,15
- Valor globaloficial
- R$ 13.107,15
- Assinaturaoficial
- 04/11/2024
- Publicaçãooficial
- 14/03/2025
- Vigênciaoficial
- 04/11/2024 a 04/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 63 | R$ 208,05 | R$ 13.107,15 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 488239
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.