Contrato federal · Empenho 2025NE000264 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA DIGITAL RADIO TECHNICAL COMMISSION FOR AERONAUTICS (RTCA)
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou RADIO TECHNICAL COMMISION FOR AERONAUTICS - RTCA para: assinatura digital radio technical commission for aeronautics (rtca). Valor global contratado: R$ 38.117,63. Vigência de 28/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RADIO TECHNICAL COMMISION FOR AERONAUTICS - RTCA
- Processooficial
- 00066.014391/2024-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 38.117,63
- Valor globaloficial
- R$ 38.117,63
- Assinaturaoficial
- 28/02/2025
- Vigênciaoficial
- 28/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADAAssinatura - publicação informatizada | 1 | R$ 38.117,63 | R$ 38.117,63 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 38.117,63
- A liquidarcalculado
- R$ 3.999,97
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 34.117,66
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000264 · 28/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.117,63 · a liquidar R$ 3.999,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.117,66
Faturas
- 11066701 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.117,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000264 · 28/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000264 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00066.014391/2024-61
valor global após o termo: R$ 38.117,63 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 488475
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.