Contrato federal · Contrato 01070/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA "CURA: INDÍGENAS ALÉM DA RESISTÊNCIA" – K…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou KATIA SABINO RODRIGUES 39265400870 (CNPJ 33.123.786/0001-93) para: contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo art. 74, inciso ii, da lei n.º 14.133/21, da apresentação artística "cura: indígenas além da resistência" – katu mirim, pela empresa katia sabino rod…. Valor global contratado: R$ 80.000,00. Vigência de 15/03/2024 a 28/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- KATIA SABINO RODRIGUES 39265400870CNPJ 33.123.786/0001-93
- Processooficial
- 6016.2024/0020383-1
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 80.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 80.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 160.000,00
- Assinaturaoficial
- 15/03/2024
- Publicaçãooficial
- 14/03/2025
- Vigênciaoficial
- 15/03/2024 a 28/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 8 | R$ 10.000,00 | R$ 80.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 01070/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/03/2024
Termo de Apostilamento 01070/2025 · 19/04/2024
CRONOGRAMA
valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 28/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 488605
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.