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Contrato federal · Contrato 00151/2019 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO (PATO) NA BR-470/RS, SEGMENTO KM 210,60-KM 289,30.

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços de manutenção referentes ao plano anual de trabalho e orçamento (pato) na br-470/rs, segmento km 210,60-km 289,30.. Valor global contratado: R$ 53.067.331,27. Vigência de 11/04/2019 a 03/02/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial
50610.006518/2018-84
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00441/2018
Valor inicialoficial
R$ 52.787.361,00
Valor globaloficial
R$ 53.067.331,27
Assinaturaoficial
09/04/2019
Publicaçãooficial
10/04/2019
Vigênciaoficial
11/04/2019 a 03/02/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 53.067.331,27R$ 53.067.331,27

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 12.397.761,19
A liquidarcalculado
R$ 1.016.300,67
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 10.924.800,46

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000801 · 13/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.205.472,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.748.812,18
  • 2019NE803012 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE805688 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800319 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.098.072,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.098.072,23
  • 2020NE801404 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.094.216,72 · a liquidar R$ 0,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.094.216,48
  • 2020NE802336 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 1.016.300,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.983.699,57
  • 2019NE800880 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE802021 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 09/04/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 13/04/2021 PARA O DIA 12/07/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA…

    valor global após o termo: R$ 52.787.361,00 · vigência até 05/11/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 08/07/2021

    O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/07/2021 PARA O DIA 10/10/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DI…

    valor global após o termo: R$ 52.787.361,00 · vigência até 03/02/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 09/12/2021

    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9860661 ​CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5061…

    valor global após o termo: R$ 53.067.331,27 · vigência até 03/02/2022

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 48867
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.