Contrato federal · Contrato 00122/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS COMUTADOS (STFC), MODALIDADE LOCAL FIXO - FIXO E FIXO - MÓVEL, PARA ATENDER A SEDE DO DNIT EM PORTO VELHO/RO.

Name: Contrato 00122/2019 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa para prestação de serviços telefônicos comutados (stfc), modalidade local fixo - fixo e fixo - móvel, para atender a sede do dnit em porto velho/ro.. Valor global contratado: R$ 5.993,85. Vigência de 14/03/2019 a 30/05/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0007-04
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT 393014
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 50622.001537/2018-85
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00439/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 53.753,04
Valor globaloficial: R$ 5.993,85
Valor acumuladooficial: R$ 184.345,11
Assinaturaoficial: 14/03/2019
Publicaçãooficial: 10/04/2019
Vigênciaoficial: 14/03/2019 a 30/05/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	1	R$ 5.993,85	R$ 5.993,85

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 26.500,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 20.611,92

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800034 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800096 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800195 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000051 · 05/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
2021NE000146 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000018 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
2021NE000111 · 23/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.934,32
2022NE000017 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.677,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 14/02/2020
1° TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZOE AUMENTO DE VALOR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXO COMUTADO (STFC) MODALIDADE LOCAL.
valor global após o termo: R$ 53.753,04 · vigência até 14/03/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 10/03/2021
2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 122/2019, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), MODALIDADE LOCAL, FIXO FIXO E FIXO MÓVEL.
valor global após o termo: R$ 61.654,61 · vigência até 14/03/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 10/03/2022
3° TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTATO N° 122/2019, POR MAIS 01 (UM) MÊS E 16 (DEZESSEIS) DIAS.
valor global após o termo: R$ 9.190,57 · vigência até 30/04/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 29/04/2022
4° TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 30 DIAS CONSECUTIVOS, AO CONTRATO 122/2019.
valor global após o termo: R$ 5.993,85 · vigência até 30/05/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 48868
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.