Contrato federal · Contrato 00539/2019 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 1 OAE, LOTE ÚNICO, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-262/ES, NO ÂMBITO DO PROARTE, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊN…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CTESA CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 68.703.701/0001-20) para: execução dos serviços de manutenção de 1 oae, lote único, localizada na rodovia br-262/es, no âmbito do proarte, segundo as condições e especificações previstas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 5.195.570,62. Vigência de 19/08/2019 a 18/04/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0010-00
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT 393018
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- CTESA CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 68.703.701/0001-20
- Processooficial
- 50617.000131/2018-54
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00175/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 5.195.570,62
- Valor globaloficial
- R$ 5.195.570,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.586.711,86
- Assinaturaoficial
- 19/08/2019
- Publicaçãooficial
- 20/08/2019
- Vigênciaoficial
- 19/08/2019 a 18/04/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 5.195.570,62 | R$ 5.195.570,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.990.045,69
- A liquidarcalculado
- R$ 1.990.045,69
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE803549 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801479 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.990.045,69 · a liquidar R$ 1.990.045,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 10/11/2020
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 17.00539/2019.
valor global após o termo: R$ 5.195.570,62 · vigência até 18/02/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 29/01/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 5.195.570,62 · vigência até 18/04/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48869
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.