Contrato federal · Contrato 00538/2019 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS BR-116/CE E BR-226; RODOVIA 1: BR-116/CE; TRECHO 1: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - DIV CE/PE; SUBTRECHO 1:…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA (CNPJ 69.374.585/0001-06) para: execução dos serviços de conservação emanutenção das rodovias federais br-116/ce e br-226; rodovia 1: br-116/ce; trecho 1: fortaleza (avenida 13 de maio) - div ce/pe; subtrecho 1: entr ce-273 (p/ açude castanhão) - entr…. Valor global contratado: R$ 12.978.092,95. Vigência de 09/08/2019 a 07/08/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDACNPJ 69.374.585/0001-06
- Processooficial
- 50603.004234/2018-42
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00051/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 12.978.092,95
- Valor globaloficial
- R$ 12.978.092,95
- Assinaturaoficial
- 08/08/2019
- Publicaçãooficial
- 15/08/2019
- Vigênciaoficial
- 09/08/2019 a 07/08/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 12.978.092,95 | R$ 12.978.092,95 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.161.658,27
- A liquidarcalculado
- R$ 408.082,56
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.214.688,16
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE802664 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE803912 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.100.000,00 · a liquidar R$ 82.950,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.017.049,93
- 2021NE000489 · 10/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.984.340,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.445.452,45
- 2019NE805277 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE805644 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE803654 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.077.318,27 · a liquidar R$ 325.132,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 752.185,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 28/07/2020
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOSINICIAIS NO VALOR DE R$ 2.710.935,83 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E TRINTAE CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 20,89% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS…
valor global após o termo: R$ 12.978.092,95 · vigência até 07/08/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 09/12/2020
ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO, VISANDO A SEPARAÇÃO DOS INSUMOS ASFÁLTICOS DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO O RESSARCIMENTOÀ CONTRATADA DA DIFERENÇA DE VALORES FINANCEIROS, DE SERVIÇOS JÁ MEDIDOS, DE REAJUSTAMENTO APLICADOS EM RELAÇÃO AOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTOS QUE DEVERIAM TER SIDO APLI…
valor global após o termo: R$ 12.978.092,95 · vigência até 07/08/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 17/03/2021
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 515.307,25 (QUINHENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 3,97% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O.
valor global após o termo: R$ 12.978.092,95 · vigência até 07/08/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48872
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.