Contrato federal · Contrato 00717/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA, TRECHO: DIVISAPA/MA (BOA VISTA DO GURUPI) - ENTR. BR-226(B)/34…

Name: Contrato 00717/2019 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contrato de prestação de serviços de engenharia de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia federal br-316/ma, trecho: divisapa/ma (boa vista do gurupi) - entr. br-226(b)/343 (a) (div. ma/pi) (teresina/timon), sub…. Valor global contratado: R$ 97.825.565,00. Vigência de 30/10/2019 a 22/01/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50615.002006/2018-07
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00113/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 29.494.055,00
Valor globaloficial: R$ 97.825.565,00
Valor acumuladooficial: R$ 305.018.086,85
Assinaturaoficial: 29/10/2019
Publicaçãooficial: 30/10/2019
Vigênciaoficial: 30/10/2019 a 22/01/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 97.825.565,00	R$ 97.825.565,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 91.763.101,01
A liquidarcalculado: R$ 2.965.068,79
Liquidadocalculado: R$ 167.585,77
Pagocalculado: R$ 79.481.738,67

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000277 · 07/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.188.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.188.000,00
2023NE001780 · 23/05/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.487.000,00 · a liquidar R$ 530.406,40 · liquidado R$ 81.687,51 · pago R$ 23.874.906,09
2022NE000396 · 10/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.035.939,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.947.210,05
2022NE000220 · 04/02/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.270.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.270.000,00
2022NE003706 · 30/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003217 · 29/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000367 · 02/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.568.578,80 · a liquidar R$ 210.662,26 · liquidado R$ 81.610,78 · pago R$ 28.276.305,76
2025NE000382 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.000,00
2021NE000292 · 30/04/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.478.325,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.518.348,10
2021NE000288 · 30/04/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000996 · 21/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200.000,00
2025NE001251 · 17/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 69,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 999.930,94
2025NE002655 · 13/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.047.863,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.047.863,09
2025NE004228 · 03/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 737.393,19 · a liquidar R$ 23.931,07 · liquidado R$ 4.287,48 · pago R$ 709.174,64
2025NE006179 · 18/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200.000,00 · a liquidar R$ 2.200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1275 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 620.315,50
1274 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.336,26
1277 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260.532,50
833 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287.427,10
822 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.700,27
821 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.198,95
819 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 684.350,28
1278 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104.419,77
2025/6658 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 228.829,33
2025/6659 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.108,31
2025/6663 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.169,23
2025/6662 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.075,99
2025/6661 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 226.747,93
2025/6660 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.234,12
2025/6656 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.315,36
2025/6657 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.519,60
2025/4904 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 489.532,27
2025/4903 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.165.553,06
2025/4902 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.038,59
2025/4901 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 196.201,42
2025/4520 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.435,59
2025/4516 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.703,81
2025/4518 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.035,93
2025/4517 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.980,13
2025/2856 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.734,02
2025/2858 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026.142,72
2025/2857 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.006,41
2025/2855 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 430.979,94
2025/2278 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249.196,94
2025/2277 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.657,64
2025/2276 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.948,14
2025/2275 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.662,70
2025/1163 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.276,89
2025/1165 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.318,34
2025/1164 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.576,47
2025/1162 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 263.277,30
2025/118 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.051,52
2025/120 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.623,61
2025/117 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.246,69
2025/119 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 718,37
8440 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 49.073,43
8441 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 116.841,52
8439 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.668,32
8438 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.436,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 20/02/2020
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E REDUÇÃO DE VALOR COM ALTERAÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 316/MA, SEGMENTO: ZÉ CHICÃO - PERITORÓ.
valor global após o termo: R$ 29.494.054,14 · vigência até 26/01/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 18/10/2021
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00717/2019, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA, TRECHO: DIVISA PA/MA (BOA VISTA DO GURUPI) - ENTR. BR-226(B)/343 (A) (DIV. MA/PI) (TERESINA/T…
valor global após o termo: R$ 30.051.114,63 · vigência até 26/01/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 25/01/2022
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00717/2019, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA, TRECHO: DIVISA PA/MA (BOA VISTA DO GURUPI) - ENTR. BR-226(B)/343 (A) (DIV. MA/PI) (TERESINA/TIMON), SUBTRECHO: ENTR. MA-008 (ZÉ CHIC…
valor global após o termo: R$ 59.541.925,69 · vigência até 26/01/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 21/06/2023
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº UT-15.00717/2019, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA, TRECHO: DIVISA PA/MA (BOA VISTA DO GURUPI) - ENTR. BR-226(B)/343 (A…
valor global após o termo: R$ 62.861.032,52 · vigência até 26/01/2024
Termo Aditivo 00005/2023 · 30/10/2023
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00717/2019, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA, TRECHO: DIVISA PA/MA (BOA VISTA DO GURUPI) - ENTR. BR-226(B)/343 (A) (DIV. MA/PI) (TERESINA/TIMON), SUBTRECHO…
valor global após o termo: R$ 84.354.135,77 · vigência até 25/01/2025
Termo Aditivo 00006/2024 · 29/10/2024
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00717/2019, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA, TRECHO: DIVISA PA/MA (BOA VISTA DO GURUPI) - ENTR. BR-226(B)/343 (A) (DIV. MA/PI) (TERESINA/TIMON), SUBTRECHO…
valor global após o termo: R$ 91.097.192,97 · vigência até 26/07/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 02/06/2025
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00717/2019, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA, TRECHO: DIVISA PA/MA (BOA VISTA DO GURUPI) - ENTR. BR-226(B)/343 (A) (DIV. MA/PI) (TERESINA/TIMON), SUBTRECHO…
valor global após o termo: R$ 97.825.565,00 · vigência até 22/01/2026

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 48876
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:34

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