Contrato federal · Contrato 00006/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRAS E AUXILIARESDE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ARS.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 11.345.107/0001-98) para: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de cozinheiras e auxiliaresde cozinha para atender as necessidades do dsei ars.. Valor global contratado: R$ 1.078.323,16. Vigência de 01/03/2019 a 01/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES 257025
- Local da unidadeoficial
- TABATINGA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304062
- Fornecedoroficial
- COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 11.345.107/0001-98
- Processooficial
- 25036.000249/2018-76
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 920.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.078.323,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.793.165,82
- Assinaturaoficial
- 20/02/2019
- Publicaçãooficial
- 22/02/2019
- Vigênciaoficial
- 01/03/2019 a 01/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA | 2 | R$ 4.299,41 | R$ 103.185,84 |
| PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA | 4 | R$ 3.473,25 | R$ 166.716,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO | 8 | R$ 3.424,34 | R$ 328.736,64 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO | 11 | R$ 3.633,97 | R$ 479.684,67 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.301.658,98
- A liquidarcalculado
- R$ 89.860,26
- Liquidadocalculado
- R$ 331.486,80
- Pagocalculado
- R$ 3.880.311,92
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000078 · 06/06/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.745,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.745,02
- 2023NE000160 · 06/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 482.038,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 80.339,76 · pago R$ 401.698,80
- 2022NE000133 · 17/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 160.679,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.679,52
- 2022NE000161 · 27/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 80.339,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 80.339,76 · pago R$ 0,00
- 2023NE000005 · 06/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 482.038,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 482.038,56
- 2024NE000158 · 26/08/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.662,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.662,00
- 2024NE000238 · 19/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 50.252,92 · a liquidar R$ 50.252,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000252 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 39.607,34 · a liquidar R$ 39.607,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000012 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 182.715,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182.715,86
- 2024NE000015 · 18/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 988.462,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.650,00 · pago R$ 970.812,86
- 2019NE800060 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800014 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800010 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800279 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 150.216,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 75.108,36 · pago R$ 75.108,36
- 2021NE000009 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 75.108,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.108,36
- 2021NE000022 · 02/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 861.478,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 78.048,92 · pago R$ 783.429,76
- 2022NE000023 · 31/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 709.312,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 709.312,82
Faturas
- 2120 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.860,26
- 2194 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.995,34
- 2012 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.860,26
- 1917 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.860,26
- 1801 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 89.860,26
- 1729 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 57.123,00
- 1728 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 89.860,26
- 1600 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 89.860,26
- 1570 · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 89.860,26
- 1455 · emitida 14/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.662,00
- 1362 · emitida 25/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 89.860,26
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 28/02/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O DSEI ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA COMPLIANCE EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS LTDA.
valor global após o termo: R$ 920.900,00 · vigência até 01/03/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 29/01/2021
O PRESENTE, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 6/2019 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA COMPLIANCE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME POR MAIS 12 MESES SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.
valor global após o termo: R$ 901.300,38 · vigência até 01/03/2022
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 20/04/2021
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 06/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRAS (OS) E AUXILIARES DE COZINHA EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, VIGENTE A PAR…
valor global após o termo: R$ 936.587,08 · vigência até 01/03/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 21/02/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 06/2019 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA COMPLIANCE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME.
valor global após o termo: R$ 936.587,08 · vigência até 01/03/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 02/05/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 06/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRAS (OS) E AUXILIARES DE COZINHA EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, VIGENTE A PAR…
valor global após o termo: R$ 964.077,12 · vigência até 01/03/2023
Termo Aditivo 00006/2019 · 09/02/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2019., POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2023 A 01/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 964.077,12 · vigência até 01/03/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 27/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2019., POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA COMPLIANCE EMPR…
valor global após o termo: R$ 964.077,12 · vigência até 01/03/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 27/06/2024
REPACTUAR O CONTRATO Nº 06/2019 TENDO COMO BASE O DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (0040890638) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2024. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COZINHEIRAS E AUXILIARES DE COZINHA. COMPLIANCE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF SOB O Nº 11.345.107/00…
valor global após o termo: R$ 1.078.323,16 · vigência até 01/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48892
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:30
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