Contrato federal · Contrato 00146/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DA EMPRESA MAFUANE SILVA DE OLIVEIRA 32151269825, CNPJ 30.795.988/0…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou MAFUANE SILVA DE OLIVEIRA 32151269825 (CNPJ 30.795.988/0001-93) para: contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo art. 74, inciso ii, da lei n.º 14.133/21, da empresa mafuane silva de oliveira 32151269825, cnpj 30.795.988/0001-93, para a realização de 12 (doze) a…. Valor global contratado: R$ 24.000,00. Vigência de 06/05/2024 a 29/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MAFUANE SILVA DE OLIVEIRA 32151269825CNPJ 30.795.988/0001-93
- Processooficial
- 6016.2024/0049706-1
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00019/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 48.000,00
- Assinaturaoficial
- 06/05/2024
- Publicaçãooficial
- 17/03/2025
- Vigênciaoficial
- 06/05/2024 a 29/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00146/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/05/2024
Termo de Apostilamento 00146/2024 · 28/06/2024
CRONOGRAMA
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 29/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 488925
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.