Contrato federal · Contrato 00001/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS CONTINUADO COM DISPONIBILIDADE DE MAO DE OBRA EMREGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (MARINHEIRO FLUVIAL).
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 13.153.640/0001-83) para: contratacao de prestacao de serviços continuado com disponibilidade de mao de obra emregime de dedicação exclusiva (marinheiro fluvial).. Valor global contratado: R$ 2.090.320,85. Vigência de 08/01/2020 a 08/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA 257037
- Local da unidadeoficial
- SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5107859
- Fornecedoroficial
- AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 13.153.640/0001-83
- Processooficial
- 25045.001866/2019-61
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.335.399,78
- Valor globaloficial
- R$ 2.090.320,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.438.204,23
- Assinaturaoficial
- 03/01/2020
- Publicaçãooficial
- 28/01/2020
- Vigênciaoficial
- 08/01/2020 a 08/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA | 22 | R$ 7.917,88 | R$ 2.090.320,85 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.172.738,44
- A liquidarcalculado
- R$ 149.735,30
- Liquidadocalculado
- R$ 369.357,10
- Pagocalculado
- R$ 7.630.133,12
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000001 · 10/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.255.125,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.255.125,96
- 2022NE000135 · 28/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 169.303,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.303,21
- 2023NE000011 · 11/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 278.916,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278.916,88
- 2023NE000109 · 11/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.518.602,94 · a liquidar R$ 149.735,30 · liquidado R$ 0,02 · pago R$ 1.368.867,62
- 2025NE000008 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 968.407,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 968.407,44
- 2024NE000181 · 19/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 161.401,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 161.401,24 · pago R$ 0,00
- 2024NE000013 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.778.121,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 31.489,68 · pago R$ 1.746.632,10
- 2019NE800375 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000066 · 03/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.299.473,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 176.466,15 · pago R$ 1.099.494,84
- 2025NE000222 · 18/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 743.385,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,01 · pago R$ 743.385,07
Faturas
- 3178 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.688,56
- 3003 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.435,35
- 3089 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174.610,70
- 2987 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174.610,70
- 2934 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.401,24
- 2866 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.401,24
- 2796 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.401,24
- 2689 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.401,24
- 2582 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.401,24
- 2469 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.401,24
- 2376 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.401,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 07/01/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0001/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.335.399,78 · vigência até 09/01/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 27/01/2021
REPACTUAÇÃO CCT N° 12/2020.
valor global após o termo: R$ 1.469.822,64 · vigência até 09/01/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 28/04/2021
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL CCT N° 60/2021
valor global após o termo: R$ 1.531.153,14 · vigência até 09/01/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 06/01/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CATEGORIA CONDUTOR FLUVIAL.
valor global após o termo: R$ 1.531.153,14 · vigência até 09/01/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 27/04/2022
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0001/2020, DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONDUTOR FLUVIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, QUE TRATA DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 25045.001.866/2019-61, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁ…
valor global após o termo: R$ 1.673.501,28 · vigência até 09/01/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 22/12/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2020, SERVIÇO CONTINUADO DE MÃO DE OBRA, CATEGORIA CONDUTOR FLUVIAL, QUE SÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 25045.001…
valor global após o termo: R$ 1.673.501,28 · vigência até 08/01/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 13/07/2023
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 0001/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 08/01/2020.
valor global após o termo: R$ 1.796.823,60 · vigência até 08/01/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 14/12/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0001/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.796.823,60 · vigência até 08/01/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 18/07/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 1/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 8/1/2020, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, ONDE OS CONTRATANTES TÊM ENTRE SI JUSTOS E AVENÇADOS.
valor global após o termo: R$ 1.936.814,88 · vigência até 08/01/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 08/01/2025
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n.° 0001/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 08/07/2025, nos termos do Art. 57,§ 4ª da Lei n.° 8.666 de 1993.
valor global após o termo: R$ 1.936.814,88 · vigência até 08/07/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 07/07/2025
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0001/2020 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/07/2025 A 08/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57,§ 4ª DA LEI N.° 8.666 DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.936.814,88 · vigência até 08/01/2026
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 26/08/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 1/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 08/01/2020, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, ONDE OS CONTRATANTES TÊM ENTRE SI JUSTOS E AVENÇADOS.
valor global após o termo: R$ 2.090.320,85 · vigência até 08/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48894
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.