Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O SERVIÇO DE BARQUEIRO/CONDUTOR DE BARCO A SER PRESTADO À POPULAÇÃO INDÍGENA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 11.345.107/0001-98) para: contratação de serviço de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva para o serviço de barqueiro/condutor de barco a ser prestado à população indígena.. Valor global contratado: R$ 140.182,56. Vigência de 01/04/2019 a 01/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES 257035
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 11.345.107/0001-98
- Processooficial
- 25047.001427/2018-57
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 110.766,24
- Valor globaloficial
- R$ 140.182,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 890.616,08
- Assinaturaoficial
- 25/03/2019
- Publicaçãooficial
- 27/03/2019
- Vigênciaoficial
- 01/04/2019 a 01/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA | 12 | R$ 11.681,88 | R$ 140.182,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 404.397,91
- A liquidarcalculado
- R$ 12.810,61
- Liquidadocalculado
- R$ 11.177,85
- Pagocalculado
- R$ 360.364,63
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000022 · 01/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 89.504,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.504,10
- 2022NE000333 · 06/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.135,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.267,70 · pago R$ 11.632,68
- 2023NE000016 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.225,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.225,52
- 2023NE000214 · 17/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 106.403,50 · a liquidar R$ 10.234,90 · liquidado R$ 1.910,15 · pago R$ 94.258,45
- 2024NE000045 · 19/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.199,59 · a liquidar R$ 364,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.834,76
- 2019NE800124 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800012 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000071 · 01/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 117.719,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.909,12
- 2025NE000236 · 07/08/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.210,88 · a liquidar R$ 2.210,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 29/01/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 110.766,24 · vigência até 01/04/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 24/07/2020
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2019 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTOR DE BARCO.
valor global após o termo: R$ 117.719,04 · vigência até 01/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 04/03/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 25/03/2019, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 117.719,04 · vigência até 01/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 15/02/2022
REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 117.651,84 · vigência até 01/04/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 03/08/2022
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 122.818,80 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 27/02/2023
PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01/04/2023 A 01/04/2024.
valor global após o termo: R$ 122.818,80 · vigência até 01/04/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 31/10/2023
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 131.339,04 · vigência até 01/04/2024
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 23/04/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 140.182,56 · vigência até 01/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48895
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.