Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃODE IMOVEL PARA CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO GR/POUSO ALEGRE NA RUA ADOLFO OLINTO Nº 316 - CENTRO POUSO ALEGRE/MG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou JAC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 17.081.348/0001-53) para: locaçãode imovel para continuidade do funcionamento gr/pouso alegre na rua adolfo olinto nº 316 - centro pouso alegre/mg. Valor global contratado: R$ 484.346,40. Vigência de 02/05/2019 a 02/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- JAC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 17.081.348/0001-53
- Processooficial
- 47774.000083/2018-87
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 298.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 484.346,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 785.814,06
- Assinaturaoficial
- 02/05/2019
- Publicaçãooficial
- 14/05/2019
- Vigênciaoficial
- 02/05/2019 a 02/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 8.072,44 | R$ 484.346,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 476.923,78
- A liquidarcalculado
- R$ 22.536,34
- Liquidadocalculado
- R$ 762,84
- Pagocalculado
- R$ 441.348,78
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000101 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.162,28 · a liquidar R$ 6.430,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.732,09
- 2021NE000731 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.340,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.494,74
- 2025NE000019 · 15/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.394,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.394,72
- 2024NE000119 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000181 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.454,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.454,04
- 2026NE000098 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.527,38 · a liquidar R$ 8.072,49 · liquidado R$ 762,84 · pago R$ 71.692,05
- 2024NE000233 · 14/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.115,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.115,48
- 2022NE000139 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.804,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.374,36
- 2025NE000160 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.746,64 · a liquidar R$ 8.023,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.722,98
- 2024NE000419 · 02/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.378,32 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.368,32
- 2019NE800682 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 09/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.072,44
- 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.072,44
- 07/2026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.072,44
- 06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.072,44
- 05/2026 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.070,81
- 04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.023,58
- 03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.023,58
- 02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.023,58
- 01/2026 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.023,58
- 12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.023,58
- 11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.023,58
- 10/2025 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.023,58
- 09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.023,58
- 08/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.023,58
- 07/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.023,58
- 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.023,58
- 05/2025 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.002,62
- 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.394,72
- 03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.394,72
- 02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.394,72
- 01/2025 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.394,72
- 12/2024 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.394,72
- 11/2024 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.394,72
- 10/2024 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.394,72
- 09/2024 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.394,72
- 08/2024 · emitida 31/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.394,72
- 07/2024 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.394,72
- 06/2024 · emitida 30/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.394,72
- 05/2024 · emitida 31/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.394,72
- 04/2024 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.430,19
- 03/2024 · emitida 31/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.430,19
- 02/2024 · emitida 28/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.430,19
- 01/2024 · emitida 30/01/2024 · PendenteR$ 6.430,19
- 11/2023 · emitida 30/11/2023 · PagoR$ 6.430,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00052/2019 · 01/10/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO SUB-ROGA O CONTRATO 3/2019 POUSO ALEGRE EM FAVOR DA SUPERINTENDENCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 298.500,00 · vigência até 02/05/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 14/07/2021
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM-FGV REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A GERÊNCIA DE POUSO ALEGRE. VALOR REAJUSTADO: R$ 5.845,63. LOCADOR: JAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
valor global após o termo: R$ 350.737,80 · vigência até 02/05/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 18/05/2022
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM. VALOR DO REAJUSTE R$ 6.430,19. FAVORECIDO : JAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
valor global após o termo: R$ 385.811,40 · vigência até 02/05/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 25/04/2023
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, TRANSFERINDO DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 385.811,40 · vigência até 02/05/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 23/04/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 03/2019 POR MAIS 60 MESES, DE 03/05/2024 A 02/05/2029.
valor global após o termo: R$ 443.683,20 · vigência até 02/05/2029
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 04/06/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO REFERE-SE AO REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO SRTB/MG Nº 03/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA JAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.081.348/0001-53, E CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A OCUPAÇÃO PELA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM M…
valor global após o termo: R$ 481.414,80 · vigência até 02/05/2029
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 08/06/2026
REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO SRTE/MG Nº03/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA JAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº17.081.348/0001-53, E CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A OCUPAÇÃO PELA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG
valor global após o termo: R$ 484.346,40 · vigência até 02/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48926
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.